SAPL - Câmara Municipal de Juara

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/07/2023 - 19:30	Encerramento: 03/07/2023 - 21:55

Correspondências

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

· Processo nº 286/2023, Protocolo 961 - Interessado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso – Documento solicitando informações acerca do Plano Diretor do Munícipio.

· Protocolo 919 - Interessada: Ouvidoria da Câmara Municipal de Juara – Memorando nº 008/Ouv./2023 – Encaminhando relatório Trimestral de atendimentos – Período de janeiro a março de 2023.

· Protocolo nº 1024/2023 - Indicação nº 046/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Juara, a necessidade de contratação de um Técnico em Agropecuária para atender os Pequenos Produtores Rurais do Distrito Administrativo de Paranorte e região.

· Protocolo nº 1025/2023 - Indicação nº 047/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Juara, a realização de estudos de viabilidade para a criação de uma "Creche do Idoso" para população em vulnerabilidade social no município de Juara-MT.

· Protocolo nº 1023/2023 - Indicação nº 014/2023 – Ver. Eduardo do Boxe - Indicando ao Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação, a criação do Programa ERA - Educação para Redução do Absenteísmo, junto aos professores das Unidades Escolares do Município de Juara.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023 Processo: 293/2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Complementar n° 003/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 149/2017, que Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos, e dá outras providencias. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2023 Processo: 291/2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 036/2023 - Dispõe sobre a implantação a aplicação da Tarifa Social de água no município de Juara/MT. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2023 Processo: 292/2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 037/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
4 - Requerimento nº 65 de 2023 Processo: - Autor: Eraldo Markito Turno:	Requerimento n° 004/2023- Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos e documentações acerca da empresa terceirizada Cordeiro & Batista, que presta serviços para a Prefeitura Municipal de Juara-MT. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
5 - Requerimento nº 66 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente Turno:	Requerimento n° 001/2023 - Requerendo a realização de Sessões Itinerantes a realizarem-se às 18h, no distrito de Paranorte no dia 25/08/2023, em Águas Claras em 19/09/2023 e, em Catuaí em 24/10/2023. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Mensagem de Veto nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Mensagem de Veto nº 004/2023 - Veta integralmente o Autógrafo nº 059/2023, que a criação do Programa “Cidade Vigilante”, que concede desconto de 15% no valor do IPTU anual, às empresas e munícipes que instalarem câmeras de vídeo monitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências. Obs.: Discussão e Votação da Mensagem de Veto	Veto encaminhando para apresentação em Plenário
2 - Mensagem de Veto nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Mensagem de Veto nº 005/2023 - Veta integralmente o Autógrafo nº 060/2023, que Dispõe sobre a presença de “DOULAS” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Juara e dá outras providências. Obs.: Discussão e Votação da Mensagem de Veto	Veto encaminhando para apresentação em Plenário
3 - Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2023 Processo: 292/2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 037/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2023 Processo: 282/2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 034/2023 - Altera a redação da Lei Municipal n° 1.656, de 20 de abril de 2005 que, Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e, dá outras providências. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2023 Processo: 238/2023 Autor: Leo Boy Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2023 - Dispõe sobre o atendimento adequado e em tempo hábil aos consumidores, pelos estabelecimentos Bancários do município de Juara-MT, e dá outras providências. Obs.: Segunda Discussão	Proposição em Segunda Discussão
6 - Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2023 Processo: 270/2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 031/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.592/2016 que, Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento - COMADE e dá outras providências. Obs.: Segunda Discussão	Proposição em Segunda Discussão
7 - Requerimento nº 65 de 2023 Processo: - Autor: Eraldo Markito Turno:	Requerimento n° 004/2023- Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos e documentações acerca da empresa terceirizada Cordeiro & Batista, que presta serviços para a Prefeitura Municipal de Juara-MT. Obs.: Discussão e Votação do Requerimento de autoria do Ver. Eraldo Markito	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
8 - Requerimento nº 66 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente Turno:	Requerimento n° 001/2023 - Requerendo a realização de Sessões Itinerantes a realizarem-se às 18h, no distrito de Paranorte no dia 25/08/2023, em Águas Claras em 19/09/2023 e, em Catuaí em 24/10/2023. Obs.: Discussão e Votação do Requerimento de autoria da Mesa Diretora	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação

16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura