SAPL - Câmara Municipal de Juara

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 11/09/2023 - 19:30	Encerramento: 11/09/2023 - 21:30

Correspondências

Expedientes

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

· Processo nº 395/2023, Protocolo 1338 - Interessado: Conselho Tutelar de Juara-MT - Ofício Circular nº 009/2023 - CTJ - Encaminhando o Relatório Estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023.

· Processo nº 401/2023, Protocolo 1351 – Interessada: Secretaria Municipal de Saúde - Ofício n° 0389/2023/GIGOV/CB- Ofício nº 023/2023 - SMS/FATURAMENTO - Encaminhando Relatório das Atividades realizadas pelas Unidades de Saúde concernente ao mês de Agosto/2023.

· INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

· Protocolo nº 1347/2023 - Indicação nº 038/2023 – Vera. Sandy - Presidente - indicando as Secretarias Municipais de Saúde e Educação de Juara, a necessidade da disponibilização de um psicólogo para atender a Unidade Básica de Saúde e a Escola Municipal Francisco Sampaio, ambas no Distrito de Paranorte.

· Protocolo nº 1356/2023 - Indicação nº 007/2023 – Ver. Zé Galvão - Indicando ao Prefeito do Município, a instalação de um bebedouro público na Praça dos Colonizadores, que é a Praça Central do Município de Juara-MT.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 54 de 2023 Processo: 393/2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 054/2023 - Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. Obs.: Leitura	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Municipal nº 55 de 2023 Processo: 394/2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 055/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o rateio dos valores recebidos através da Portaria MG/MS n° 1.135/2023, e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Municipal nº 56 de 2023 Processo: 405/2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 056/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei Municipal nº 57 de 2023 Processo: 406/2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 057/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.613/2016 que, Cria o Laboratório Municipal de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano em cumprimento ao Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para o Consumo Humano - VIGIAGUA. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei Municipal nº 58 de 2023 Processo: 407/2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 058/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
6 - Requerimento nº 79 de 2023 Processo: 399/2023 Autor: Plenário - PLN Turno:	Requerimento n° 045/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 054/2023 - Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. Obs.: Leitura	Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
7 - Requerimento nº 80 de 2023 Processo: 400/2023 Autor: Plenário - PLN Turno:	Requerimento n° 046/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 055/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o rateio dos valores recebido através da Portaria MG/MS n° 1.135/2023, e dá outras providências. Obs.: Leitura	Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
8 - Requerimento nº 81 de 2023 Processo: 408/2023 Autor: Plenário - PLN Turno:	Requerimento n° 047/2023 - Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 056/2023- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Obs.: Leitura	Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
9 - Requerimento nº 82 de 2023 Processo: 409/2023 Autor: Plenário - PLN Turno:	Requerimento n° 048/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 058/2023- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Obs.: Leitura	Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
10 - Emenda Aditiva nº 5 de 2023 Processo: - Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2023/2024 Turno:	Emenda Aditiva n° 005/2023 - Acrescenta dispositos aos arts. 23 e 45 do Projeto de Lei Municipal n° 029/2023, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
11 - Emenda Modificativa nº 11 de 2023 Processo: - Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2023/2024 Turno:	Emenda Modificativa n° 011/2023 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei Municipal n° 029/2023 que, Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
12 - Moção de Aplauso nº 12 de 2023 Processo: 403/2023 Autor: Sandy Turno:	Moção de Aplausos n° 003/2023 - Aos advogados do município de Juara-MT, em comemoração ao Dia do Advogado, comemorado anualmente no dia 11 de agosto. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 54 de 2023 Processo: 393/2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 054/2023 - Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. Obs.: (10 cargos Professor nível Superior – Zona Urbana e Rural) Discussão e Votação do Regime de Urgência	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
2 - Requerimento nº 79 de 2023 Processo: 399/2023 Autor: Plenário - PLN Turno:	Requerimento n° 045/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 054/2023 - Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. Obs.: Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres	Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
3 - Projeto de Lei Municipal nº 54 de 2023 Processo: 393/2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 054/2023 - Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
4 - Projeto de Lei Municipal nº 55 de 2023 Processo: 394/2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 055/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o rateio dos valores recebidos através da Portaria MG/MS n° 1.135/2023, e dá outras providências. Obs.: (Rateio profissionais da saúde – Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras) Discussão e Votação do Regime de Urgência	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
5 - Requerimento nº 80 de 2023 Processo: 400/2023 Autor: Plenário - PLN Turno:	Requerimento n° 046/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 055/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o rateio dos valores recebido através da Portaria MG/MS n° 1.135/2023, e dá outras providências. Obs.: Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres	Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
6 - Projeto de Lei Municipal nº 55 de 2023 Processo: 394/2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 055/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o rateio dos valores recebidos através da Portaria MG/MS n° 1.135/2023, e dá outras providências. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
7 - Projeto de Lei Municipal nº 56 de 2023 Processo: 405/2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 056/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Obs.: (R$ 18.000.000,00 – Finisa) Discussão e Votação do Regime de Urgência	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
8 - Requerimento nº 81 de 2023 Processo: 408/2023 Autor: Plenário - PLN Turno:	Requerimento n° 047/2023 - Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 056/2023- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Obs.: Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres	Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
9 - Projeto de Lei Municipal nº 56 de 2023 Processo: 405/2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 056/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
10 - Projeto de Lei Municipal nº 58 de 2023 Processo: 407/2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 058/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Obs.: (Crédito Suplementar – R$ 3.120.000,00 – PrevJuara) Discussão e Votação do Regime de Urgência	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
11 - Requerimento nº 82 de 2023 Processo: 409/2023 Autor: Plenário - PLN Turno:	Requerimento n° 048/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 058/2023- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Obs.: Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres	Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
12 - Projeto de Lei Municipal nº 58 de 2023 Processo: 407/2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 058/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2023 Processo: 363/2023 Autor: Marta Dalpiaz Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2023 - Institui o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Juara. Obs.: Segunda Discussão	Proposição em Segunda Discussão
14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2023 Processo: 371/2023 Autor: Sandy Turno:	Projeto de Lei do Legislativo n° 023/2023 - Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte - ASAGRO. Obs.: Segunda Discussão	Proposição em Segunda Discussão
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023 Processo: 384/2023 Autor: Plenário - PLN Turno:	Projeto de decreto Legislativo n° 027/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Sidney Mantoan Nunes Siqueira. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
16 - Moção de Aplauso nº 12 de 2023 Processo: 403/2023 Autor: Sandy Turno:	Moção de Aplausos n° 003/2023 - Aos advogados do município de Juara-MT, em comemoração ao Dia do Advogado, comemorado anualmente no dia 11 de agosto. Obs.: Discussão e Votação da Moção	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação

23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura