Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
22
Data de Apresentação
15/08/2023
Número do Protocolo
1233
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 363/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2023 - Institui o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Juara.
Indexação
Observação