10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/05/2024 - 19:30 Encerramento: 06/05/2024 - 21:40
Correspondências
Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

Realizada pela Vera. Marta Dalpiaz

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

LEITURA DAS ATAS DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/04/2024, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17/04/2024 E SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 12/03/20204.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

· Processo 200/2024 - Protocolo 530/2024 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara/Secretaria Municipal de Administração - Ofício n° 112/SMA/2024 – Solicitando o espaço da Câmara Municipal para a realização Curso Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 no dia 07/05/2024 e 08/05/2024 das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

· Processo 202/2024 - Protocolo 522/2024 - Interessado: Paulo Rogerio Rodrigues – Presidente da Casa Mãe Joana - Oficio nº 494/2024 – Encaminhando informação que a referida entidade, estará realizando um Bingo de prêmios.

· Processo 209/2024 - Protocolo 551/2024 - Interessada: Debora Teles de Araújo a – Solicitando o espaço da Câmara Municipal para workshop Empodere-se Edição Pele Negra, no dia 22/06/2024, das 13:00h às 17:00h.

· Processo 214/2024 - Protocolo 600/2024 - Interessado: Volmir Elton Scheffler – Delegado Coordenador do Núcleo Vale do Arinos - Ofício n° 09/2024- Convite para participar do 18° Circuito Aprosoja - Etapa Vale do Arinos no dia 09 de maio, às 18h30min, em Juara-MT, no Centro de Eventos da Acrivale.

· Processo 215/2024 - Protocolo 608/2024 - Interessada: Josiane Eloisa Casale – Diretora Escola Estadual Oscar Soares - Solicitando o espaço da Câmara Municipal para Palestras sobre bullyng e cyberbullyng, no dia 14/05/2024(manhã e tarde) e 15/05/2024(manha).

· Processo 216/2024 - Protocolo 609/2024 - Interessada: Rosana Martins Silveira – Fiscal de Contratos – Portaria 189/2019 - Ofício nº 013/FC/2024 – Informando sobre Oficina Interlegis, Processo Legislativo e Administrativo Eletrônico com Assinatura Digital ICP- Brasil nos dias 08/05/2024 de 14h às 17h e 09/05/2024 de 14h às 15h.

· Processo 217/2024 - Protocolo 607/2024 - Interessado: Conselho Tutelar de Juara-MT - Ofício Circular nº 04/2024 - CTJ - Encaminhando o Relatório Estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024.

· Processo 218/2024 - Protocolo 616/2024 - Interessada: Géssica Danielle Batista – Coordenadora Geral do CRAVA/2024 - Solicitação – Oficio n° 002- Convite para Participar do CRAVA 2024 dia 14 a 17 de maio de 2024

· INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

· Protocolo 629/2024 - Interessada: Vera. Sandy - Presidente – Indicação nº 007/2024 - Indicando ao Prefeito Municipal e a Divisão Executiva Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, a necessidade de se promover campanhas de conscientização sobre segurança no trânsito no intuito de alertar a população para o número crescente de acidentes que estão acontecendo em nosso município.

· Protocolo 630/2024 - Interessada: Vera. Sandy - Presidente – Indicação nº 008/2024 - Indicando ao Prefeito Municipal de Juara, Carlos Amadeu Sirena, e ao Secretário Municipal de Cidade, Antônio Carlos Fernandes de Araújo, a necessidade da instalação de postes de iluminação adicionais e/ou melhoria da iluminação existente ao longo da Avenida Mato Grosso, especialmente na intersecção com a Rua Maria Leopoldina.

· Protocolo 635/2024 - Interessada: Vera. Sandy - Presidente – Indicação nº 009/2024 - Indicando ao Prefeito Municipal de Juara e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a necessidade de construção de uma Área de Transbordo para Resíduos Sólidos no município.

· Protocolo 636/2024 - Interessada: Vera. Sandy - Presidente – Indicação nº 010/2024 - Indicando ao Prefeito Municipal de Juara, Carlos Amadeu Sirena, a necessidade da aquisição de caminhões para a regularização da coleta do lixo no município de Juara.

· Protocolo 610/2024 – Interessada: Vera. Marta Dalpiaz – Indicação nº 004/2024 - Indicando ao Executivo Municipal, para que, por intermédio da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, providencie a elaboração de um projeto de revitalização para o Balneário Luiz Riva, localizado às margens do Rio Arinos em nosso município de Juara/MT.

· Protocolo 611/2024 – Interessada: Vera. Marta Dalpiaz – Indicação nº 005/2024 - Indicando ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Adjunto de Cidade, à elaboração de projetos de revitalização das praças públicas e áreas ao ar livre nos bairros de nosso município, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e promover o turismo local.

· Protocolo 612/2024 – Interessada: Vera. Marta Dalpiaz – Indicação nº 006/2024 – Indicando ao Executivo Municipal, para que, por intermédio da Secretaria de Saúde, providencie a alocação de um médico no AME Dr. Takaaki Hosoume - Centro de Especialidades Médicas especialmente nos horários em que as unidades básicas de saúde não estão em funcionamento, com foco exclusivo no atendimento de pessoas com síndromes gripais.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Mensagem de Veto nº 2 de 2024
Processo: 108/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Mensagem de Veto n° 002/2024- Veta integralmente o Autografo n° 038/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 005/2024 que, Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal e Reorganização dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Juara, Estado de Mato Grosso.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Mensagem de Veto nº 3 de 2024
Processo: 109/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Mensagem de Veto n° 003/2024- Veta Integralmente o Autografo n° 041/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 006/2024 que, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
3 - Mensagem de Veto nº 4 de 2024
Processo: 111/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Mensagem de Veto n° 004/2024- Veta integralmente o Autografo n° 044/2024, referente ao Projeto de Lei municipal n° 014/2024 que, Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Juara-MT, nos Termos do Artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
4 - Mensagem de Veto nº 5 de 2024
Processo: 112/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Mensagem de Veto n° 005/2024- Veta Integralmente o Autografo n° 042/2024, referente ao Projeto de Lei municipal n° 015/2024 que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos Servidores Públicos que exercem Responsabilidade Técnica no âmbito do Município de Juara-MT e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
5 - Mensagem de Veto nº 6 de 2024
Processo: 114/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Mensagem de Veto n° 006/2024- Veta integralmente ao Autografo n° 039/2024, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2024 que, Estabelece os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
6 - Mensagem de Veto nº 7 de 2024
Processo: 115/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Mensagem de Veto n° 007/2024- Veta integralmente o Autografo n° 040/2024, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2024 que, Estabelece os subsídios dos Secretários do município de Juara-MT para o período 2025 a 2028, e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
7 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: 224/2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Turno:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 002/2024- Altera dispositivos da Lei Complementar n° 143, de 31 de março de 2016, e da Lei Complementar n° 228, de 04 de abril de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Processo: 219/2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 025/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Evaristo José dos Santos.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
9 - Requerimento nº 44 de 2024
Processo: 221/2024
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Requerimento n° 010/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, visando solicitar formalmente informações referentes aos comprovantes de rateio repassados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos (CISVA), bem como os relatórios mensais dos serviços de saúde solicitados ao consórcio e aqueles realizados pelo município de Juara.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
10 - Requerimento nº 45 de 2024
Processo: 222/2024
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Requerimento n° 011/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando formalmente informações sobre a responsabilidade da Prefeitura de Juara em relação ao Lar dos Idosos, a fim de garantir transparência e fiscalização dos serviços prestados à população idosa de nosso município.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
11 - Requerimento nº 46 de 2024
Processo: 223/2024
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Requerimento n° 012/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando formalmente informações sobre a relação de servidores cedidos à Prefeitura Municipal de Juara pelo Governo do Estado de Mato Grosso no período de 2020 a 2024, bem como as respectivas cópias dos Termos de Cessões/Portarias.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
12 - Moção de Parabenização nº 3 de 2024
Processo: 220/2024
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Moção de Parabenização n° 003/2024- Moção de Parabenizaçao aos Servidores da EMPAER-MT pelos resultados alcançados em 2023.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
13 - Moção de Aplauso nº 7 de 2024
Processo: 225/2024
Autor: Eduardo do Boxe
Turno:
Moção de Aplausos n° 004/2024- Moção de Aplausos aos finalistas e vencedores juarenses da 4ª etapa do Circuito Mato-grossense de Beach Tenis, realizado no município de Sinop/MT, de 24 a 28 de abril de 2024.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
14 - Moção de Aplauso nº 8 de 2024
Processo: 226/2024
Autor: Eduardo do Boxe
Turno:
Moção de Aplausos n° 005/2024- Moção de Aplausos aos vencedores juarenses do 3ª etapa do Circuito Mato-grossense de Beach Tenis, realizado no município de Primavera do Leste/MT, de 03 a 07 de abril de 2024.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Processo: 179/2024
Autor: Mônica Costa
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 018/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Bertino Conradi.


Obs.: Única Discussão
Proposição em Discussão Única
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Processo: 180/2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Ivan José Schmid.


Obs.: Única Discussão
Proposição em Discussão Única
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Processo: 181/2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 020/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor José Aparecido Cabral.


Obs.: Única Discussão
Proposição em Discussão Única
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Processo: 188/2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 021/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Nilson Martins dos Anjos.


Obs.: Única Discussão
Proposição em Discussão Única
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Processo: 189/2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 022/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Antônio Francisco Leite.


Obs.: Única Discussão
Proposição em Discussão Única
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Processo: 190/2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 023/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Luiz Ferreira da Silva.


Obs.: Única Discussão
Proposição em Discussão Única
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Processo: 191/2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 024/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Adão Gustmann Schmith.


Obs.: Única Discussão
Proposição em Discussão Única
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
Processo: 194/2024
Autor: Eraldo Markito
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo n° 006/2024 - Dispõe sobre a denominação das Ruas do Loteamento denominado Residencial Veneza, no perímetro urbano do Município de Juara- MT.


Obs.: Primeira Discussão
Proposição em Primeira Discussão
9 - Requerimento nº 44 de 2024
Processo: 221/2024
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Requerimento n° 010/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, visando solicitar formalmente informações referentes aos comprovantes de rateio repassados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos (CISVA), bem como os relatórios mensais dos serviços de saúde solicitados ao consórcio e aqueles realizados pelo município de Juara.


Obs.: Única discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
10 - Requerimento nº 45 de 2024
Processo: 222/2024
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Requerimento n° 011/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando formalmente informações sobre a responsabilidade da Prefeitura de Juara em relação ao Lar dos Idosos, a fim de garantir transparência e fiscalização dos serviços prestados à população idosa de nosso município.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
11 - Requerimento nº 46 de 2024
Processo: 223/2024
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Requerimento n° 012/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando formalmente informações sobre a relação de servidores cedidos à Prefeitura Municipal de Juara pelo Governo do Estado de Mato Grosso no período de 2020 a 2024, bem como as respectivas cópias dos Termos de Cessões/Portarias.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
12 - Moção de Parabenização nº 3 de 2024
Processo: 220/2024
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Moção de Parabenização n° 003/2024- Moção de Parabenizaçao aos Servidores da EMPAER-MT pelos resultados alcançados em 2023.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
13 - Moção de Aplauso nº 7 de 2024
Processo: 225/2024
Autor: Eduardo do Boxe
Turno:
Moção de Aplausos n° 004/2024- Moção de Aplausos aos finalistas e vencedores juarenses da 4ª etapa do Circuito Mato-grossense de Beach Tenis, realizado no município de Sinop/MT, de 24 a 28 de abril de 2024.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
14 - Moção de Aplauso nº 8 de 2024
Processo: 226/2024
Autor: Eduardo do Boxe
Turno:
Moção de Aplausos n° 005/2024- Moção de Aplausos aos vencedores juarenses do 3ª etapa do Circuito Mato-grossense de Beach Tenis, realizado no município de Primavera do Leste/MT, de 03 a 07 de abril de 2024.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação