SAPL - Câmara Municipal de Juara

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 14/10/2024 - 19:30	Encerramento: 14/10/2024 - 20:18

Correspondências

Expedientes

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

LEITURA DAS ATAS DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16/09/2024 E DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

· Processo 439/2024 - Protocolo 1645/2024 – Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Ofício nº 211/SMC/2024 - Encaminhando Plano de Sustentabilidade Terminal Rodoviário

· Processo 441/2024 - Protocolo 1659/2024 – Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Ofício Circular nº 006/2024/SF - Solicitando afixar no mural o Edital de Publicação nº 006/2024 relativo aos Demonstrativos dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária referente ao 4° Bimestre os Demonstrativos dos Relatórios Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre de 2024 da Prefeitura Municipal de Juara-MT.

· Processo 448/2024 - Protocolo 1686/2024 – Interessada: Secretaria Municipal de Saúde - Ofício n° 046/2024- SMS/FATURAMENTO - Encaminhando Relatório das Atividades realizadas pelas Unidades de Saúde, concernentes ao mês de Setembro/2024.

· Processo 443/2024 - Protocolo 1675/2024 – Interessado: Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida – Presidente do Tribunal de Contas do Estado - Ofício n° 680/2024/GABPRES- Encaminhando Processo n° 53.719-5/2023, referente ao Parecer do TCE-MT às Contas Anuais de Governo Municipal, relativas ao Exercício de 2023- Parecer Prévio n° 32/2024-PP (Doc. Digital n° 521760/2024), divulgado no Diário Oficial de Contas- DOC, Edição n° 3.442, data de 23/09/2024, publicada em 24/09/2024.

· Processo 444/2024 - Protocolo 1667/2024 – Interessado: Conselho Tutelar de Juara-MT - Ofício Circular nº 09/2024 - CTJ - Encaminhando o Relatório Estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024.

· Processo 445/2024 - Protocolo 1677/2024 – Interessado: Prof. Ms. Airton Montesuma de Carvalho Neto - Ofício n° 003/2024 - Convite para a abertura do Vlll Internestre e do lll Jogos Universitários no dia 14 de outubro de 2024, às 19 horas.

· INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

· Protocolo nº 1700/2024 – Interessada: Vera. Sandy - Indicação nº 018/2024 – Encaminha expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Transporte, indicando a necessidade da manutenção urgente da ponte que liga o município de Juara ao P.A. Vale do Arinos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 56 de 2024 Processo: 442/2024 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 056/2024- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o exercício Financeiro de 2025. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024 Processo: 449/2024 Autor: Luciano Olivetto Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 049/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Suely Linares Quessada. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024 Processo: 450/2024 Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 048/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Maria Salete de Souza Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024 Processo: 451/2024 Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 047/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Almerinda Araújo de Souza e Souza. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024 Processo: 452/2024 Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 050/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Ivonete da Silva Costa. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024 Processo: 453/2024 Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 051/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Izael Costa. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024 Processo: 454/2024 Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 052/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Maria do Carmo de Paula. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024 Processo: 455/2024 Autor: Welington Martins Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 054/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Pelmiro Fagundes Chaves. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024 Processo: 456/2024 Autor: Welington Martins Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 055/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Joaquim Nunes de Almeida. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024 Processo: 462/2024 Autor: Eraldo Markito Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 056/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Roseclel Albertini da Silva. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024 Processo: 463/2024 Autor: Zé Galvão Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 057/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Silvane Alves de Souza. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
12 - Requerimento nº 105 de 2024 Processo: 457/2024 Autor: Zé Galvão Turno:	Requerimento n° 002/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, para que, por meio do setor responsável providencie esclarecimentos e cópias referentes ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 12/2024. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
13 - Requerimento nº 106 de 2024 Processo: 458/2024 Autor: Luciano Olivetto Turno:	Requerimento n° 026/2024- Requerendo ao Executivo Municipal, requerendo informações atualizadas sobre o andamento do Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida – PMCMV no município de Juara. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
14 - Requerimento nº 107 de 2024 Processo: 459/2024 Autor: Luciano Olivetto Turno:	Requerimento n° 027/2024- Requerendo ao Sr. Prefeito Municipal, requerendo cópias dos relatórios de análise da água e esclarecimentos sobre a qualidade da água em Juara. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
15 - Requerimento nº 108 de 2024 Processo: 460/2024 Autor: Luciano Olivetto Turno:	Requerimento n° 028/2024- Requerendo ao Executivo Municipal requerendo que o pedido de dilação de prazo solicitada à resposta do Requerimento nº 024/2024 se estenda até o dia 16/10/2024 e que neste prazo legal e constitucional as informações referentes à arrecadação do município de Juara, sejam encaminhadas a esse parlamentar. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
16 - Moção de Aplauso nº 15 de 2024 Processo: 461/2024 Autor: Marta Dalpiaz Turno:	Moção de Aplausos n° 001/2024- Moção de Aplausos à Senadora por Mato Grosso, Margareth Buzetti, em reconhecimento à sua autoria do Projeto de Lei que resultou no endurecimento das penas para os criminosos que cometem homicídios contra mulheres, introduzindo mais rigor à legislação e refletindo a seriedade com que devemos tratar a violência de gênero. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 105 de 2024 Processo: 457/2024 Autor: Zé Galvão Turno:	Requerimento n° 002/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, para que, por meio do setor responsável providencie esclarecimentos e cópias referentes ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 12/2024. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
2 - Requerimento nº 106 de 2024 Processo: 458/2024 Autor: Luciano Olivetto Turno:	Requerimento n° 026/2024- Requerendo ao Executivo Municipal, requerendo informações atualizadas sobre o andamento do Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida – PMCMV no município de Juara. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
3 - Requerimento nº 107 de 2024 Processo: 459/2024 Autor: Luciano Olivetto Turno:	Requerimento n° 027/2024- Requerendo ao Sr. Prefeito Municipal, requerendo cópias dos relatórios de análise da água e esclarecimentos sobre a qualidade da água em Juara. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
4 - Requerimento nº 108 de 2024 Processo: 460/2024 Autor: Luciano Olivetto Turno:	Requerimento n° 028/2024- Requerendo ao Executivo Municipal requerendo que o pedido de dilação de prazo solicitada à resposta do Requerimento nº 024/2024 se estenda até o dia 16/10/2024 e que neste prazo legal e constitucional as informações referentes à arrecadação do município de Juara, sejam encaminhadas a esse parlamentar. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
5 - Moção de Aplauso nº 15 de 2024 Processo: 461/2024 Autor: Marta Dalpiaz Turno:	Moção de Aplausos n° 001/2024- Moção de Aplausos à Senadora por Mato Grosso, Margareth Buzetti, em reconhecimento à sua autoria do Projeto de Lei que resultou no endurecimento das penas para os criminosos que cometem homicídios contra mulheres, introduzindo mais rigor à legislação e refletindo a seriedade com que devemos tratar a violência de gênero. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação

25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura