SAPL - Câmara Municipal de Juara - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 21/10/2024 - 19:30	Encerramento: 21/10/2024 - 20:37

Correspondências

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): Vera. Marta Dalpiaz
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): LEITURA DA ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/10/2024.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): · Processo 465/2024 - Protocolo 1724/2024 – Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Ofício nº 710/2024 - GP - Encaminhando o Relatório das Atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município referente ao mês de Setembro/2024. · INDICAÇÕES PROTOCOLADAS · Protocolo nº 1732/2024 – Interessado: Ver. Eraldo Markito - Indicação nº 018/2024 – Encaminha expediente ao Secretário Municipal de Transportes, Senhor Antônio Carlos Fernandes de Araújo, indicando a necessidade do cascalhamento da Estrada Pedro Damião, no município de Juara/MT. · Protocolo nº 1733/2024 – Interessado: Ver. Eraldo Markito - Indicação nº 019/2024 – Encaminha expediente ao Secretário Municipal de Cidade, Senhor Salvador Marinho Pizzolio Alves, indicando a necessidade de realização do patrolamento da Estrada Parati, no trecho que liga o bairro Parque Alvorada à rodovia MT-325, bem como a substituição da ponte existente, por tubos de concreto, no município de Juara/MT. · Protocolo nº 1734/2024 – Interessado: Ver. Eraldo Markito - Indicação nº 020/2024 – Encaminha expediente ao Secretário Municipal de Transportes, Senhor Antônio Carlos Fernandes de Araújo, indicando a necessidade de realização do patrolamento da Estrada do Seringal, nas proximidades da Comunidade Água Boa, no município de Juara/MT. · Protocolo nº 1735/2024 – Interessado: Ver. Eraldo Markito - Indicação nº 021/2024 – Encaminha expediente ao Secretário Municipal de Cidade, Senhor Salvador Marinho Pizzolio Alves, indicando a necessidade da manutenção urgente do parque infantil da Praça dos Colonizadores, município de Juara/MT.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2024 Processo: 468/2024 Autor: Leo Boy Turno:	Projeto de Lei do Legislativo n° 022/2024 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.227, de 05 de setembro de 2024 que Dá denominação de Travessa Alvorada, a Travessa localizada entre a Rua Várzea Alegre e o Lote II- R, na Zona Leste do Bairro Parque Alvorada, no perímetro urbano do Município de Juara-MT. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024 Processo: 464/2024 Autor: Mônica Costa Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 053/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Celia Possavatis. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024 Processo: 467/2024 Autor: Zé Galvão Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 058/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Genésio Mariano Rodrigues. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024 Processo: 466/2024 Autor: Eduardo do Boxe Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 059/2024- Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira à Senhora Raquel Amaral Miranda. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
5 - Requerimento nº 109 de 2024 Processo: 469/2024 Autor: Luciano Olivetto Turno:	Requerimento n° 029/2024- Requerendo ao Executivo Municipal, para que através do setor competente forneça, relatório detalhado das emendas parlamentares impositiva liquidadas nos anos de 2022, 2023 e 2024, assim como esclarecimentos sobre eventuais impedimentos de ordem técnica que tenham levado ao não cumprimento de determinadas emendas. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
6 - Requerimento nº 110 de 2024 Processo: 470/2024 Autor: Eraldo Markito Turno:	Requerimento n° 007/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Carlos Amadeu Sirena, requerendo cópia dos comprovantes de pagamento referentes ao aluguel de dois veículos utilizados pela Prefeitura Municipal de Juara, desde o mês de julho do corrente ano até a presente data, conforme especificações discriminadas na justificativa. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024 Processo: 451/2024 Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 047/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Almerinda Araújo de Souza e Souza. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024 Processo: 450/2024 Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 048/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Maria Salete de Souza Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024 Processo: 449/2024 Autor: Luciano Olivetto Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 049/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Suely Linares Quessada. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024 Processo: 452/2024 Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 050/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Ivonete da Silva Costa. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024 Processo: 453/2024 Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 051/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Izael Costa. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024 Processo: 454/2024 Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 052/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Maria do Carmo de Paula. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024 Processo: 455/2024 Autor: Welington Martins Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 054/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Pelmiro Fagundes Chaves. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024 Processo: 456/2024 Autor: Welington Martins Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 055/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Joaquim Nunes de Almeida. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024 Processo: 462/2024 Autor: Eraldo Markito Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 056/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Roseclel Albertini da Silva. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024 Processo: 463/2024 Autor: Zé Galvão Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 057/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Silvane Alves de Souza. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
11 - Requerimento nº 109 de 2024 Processo: 469/2024 Autor: Luciano Olivetto Turno:	Requerimento n° 029/2024- Requerendo ao Executivo Municipal, para que através do setor competente forneça, relatório detalhado das emendas parlamentares impositiva liquidadas nos anos de 2022, 2023 e 2024, assim como esclarecimentos sobre eventuais impedimentos de ordem técnica que tenham levado ao não cumprimento de determinadas emendas. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
12 - Requerimento nº 110 de 2024 Processo: 470/2024 Autor: Eraldo Markito Turno:	Requerimento n° 007/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Carlos Amadeu Sirena, requerendo cópia dos comprovantes de pagamento referentes ao aluguel de dois veículos utilizados pela Prefeitura Municipal de Juara, desde o mês de julho do corrente ano até a presente data, conforme especificações discriminadas na justificativa. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação