SAPL - Câmara Municipal de Juara - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 11/11/2024 - 19:30	Encerramento: 11/11/2024 - 20:31

Correspondências

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): Ver. Welington Martins.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): LEITURA DA ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04/11/2024.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): · Processo 485/2024 - Protocolo 1807/2024 – Interessado: Conselho Tutelar de Juara-MT – Ofício Circular nº 10/2024 - CTJ - Encaminhando o Relatório Estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024. · Processo 486/2024 - Protocolo 1808/2024 – Interessado: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso – CRA/MT - Encaminhando OF. FISC. nº 94/2024/CRA/MT - Informando serviços a serem contratados através de processo licitatório ou não, sujeitos a fiscalização do CRA-MT, objetivando prevenir para que não ocorra a exploração irregular dos campos privativos da Administração. · Processo 489/2024 - Protocolo 1826/2024 – Interessado: Tiro de Guerra Alves Reolon – TG-09-005 – Juara-MT. Ofício n° 67-S.1/TG – Solicitando espaço do Plenário para Cerimônia de encerramento de ano instrução, dia 22 de novembro de 2024 das 20:00 às 21:30 horas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2024 Processo: 488/2024 Autor: Marta Dalpiaz Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 065/2024- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Geneilda de Souza Silva. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024 Processo: 490/2024 Autor: Marta Dalpiaz Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 066/2024- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Thiago Paiva Delarica. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
3 - Requerimento nº 112 de 2024 Processo: 487/2024 Autor: Luciano Olivetto Turno:	Requerimento n° 030/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal, requerendo informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 3.174, de 11 de março de 2024, que dispõe sobre o repasse da 13ª parcela de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
4 - Requerimento nº 113 de 2024 Processo: 491/2024 Autor: Eraldo Markito Turno:	Requerimento n° 008/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Carlos Amadeu Sirena, requerendo seguintes informações e documentos referentes às viagens das servidoras Márcia Regina Fernandes de Araújo – Secretária Municipal, Angélia Pereira - Agente Administrativo da Saude e Sandra Almeida Torsi Galvão - Agente Administrativo - II, conforme discriminado na justificativa. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
5 - Requerimento nº 114 de 2024 Processo: 492/2024 Autor: Sandy Turno:	Requerimento n° 007/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, seguintes informações relacionadas às dívidas ativas do município provenientes do IPTU, ISSQN e ITBI, que prescreveram em 2023, conforme discriminado na justificativa. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
6 - Requerimento nº 115 de 2024 Processo: 493/2024 Autor: Sandy Turno:	Requerimento n° 008/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, solicitando informações a respeito da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023 e à Ata de Registro de Preços nº 077/2024, que resultou na contratação das empresas SAGA Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda e Centro América Comercio Serviço Gestão Tecnologia Ltda, atualmente investigadas na Operação Gomorra. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 58 de 2024 Processo: 473/2024 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 058/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024 Processo: 480/2024 Autor: Sandy Turno:	Projeto de Lei do Legislativo n° 023/2024- Dispõe sobre a denominação de Estrada no Município de Juara-MT e dá outras providências. Obs.: Primeira Discussão	Proposição em Primeira Discussão
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024 Processo: 436/2024 Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 046/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Cícero Leandro da Silva. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024 Processo: 464/2024 Autor: Mônica Costa Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 053/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Celia Possavatis. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024 Processo: 467/2024 Autor: Zé Galvão Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 058/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Genésio Mariano Rodrigues. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024 Processo: 466/2024 Autor: Eduardo do Boxe Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 059/2024- Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira à Senhora Raquel Amaral Miranda. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024 Processo: 471/2024 Autor: Luciano Olivetto Turno:	Projeto de decreto Legislativo n° 060/2024- Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira à Senhora Mirian da Silva Rodrigues. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024 Processo: 474/2024 Autor: Welington Martins Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 061/2024- Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira ao Senhor Everaldo Galdino Miranda. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024 Processo: 475/2024 Autor: Welington Martins Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 062/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Aparecida dos Santos Santana. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024 Processo: 476/2024 Autor: Sandy Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 063/2024- Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira a Senhora Madalena da Cruz. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
11 - Requerimento nº 112 de 2024 Processo: 487/2024 Autor: Luciano Olivetto Turno:	Requerimento n° 030/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal, requerendo informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 3.174, de 11 de março de 2024, que dispõe sobre o repasse da 13ª parcela de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
12 - Requerimento nº 113 de 2024 Processo: 491/2024 Autor: Eraldo Markito Turno:	Requerimento n° 008/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Carlos Amadeu Sirena, requerendo seguintes informações e documentos referentes às viagens das servidoras Márcia Regina Fernandes de Araújo – Secretária Municipal, Angélia Pereira - Agente Administrativo da Saude e Sandra Almeida Torsi Galvão - Agente Administrativo - II, conforme discriminado na justificativa. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
13 - Requerimento nº 114 de 2024 Processo: 492/2024 Autor: Sandy Turno:	Requerimento n° 007/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, seguintes informações relacionadas às dívidas ativas do município provenientes do IPTU, ISSQN e ITBI, que prescreveram em 2023, conforme discriminado na justificativa. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
14 - Requerimento nº 115 de 2024 Processo: 493/2024 Autor: Sandy Turno:	Requerimento n° 008/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, solicitando informações a respeito da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023 e à Ata de Registro de Preços nº 077/2024, que resultou na contratação das empresas SAGA Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda e Centro América Comercio Serviço Gestão Tecnologia Ltda, atualmente investigadas na Operação Gomorra. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação