SAPL - Câmara Municipal de Juara - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 18/11/2024 - 19:30	Encerramento: 18/11/2024 - 20:23

Correspondências

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): Vera. Marta Dalpiaz.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): LEITURA DA ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/11/2024.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): · Processo 495/2024 - Protocolo 1841/2024 – Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – Ofício nº 052/2024 - SMS/FATURAMENTO - Encaminhando Relatório das Atividades realizadas pelas Unidades de Saúde concernente ao mês de Outubro/2024. INDICAÇÕES PROTOCOLADAS · Protocolo nº 1860/2024 – Interessado: Ver. Welington Martins - Indicação nº 004/2024 – Encaminha expediente indicatório à Deputada Estadual Janaína Riva, indicando a necessidade da destinação, através de emenda parlamantar, de um caminhão truck coletor de lixo para o município de Juara/MT. · Protocolo nº 1861/2024 – Interessado: Ver. Welington Martins - Indicação nº 005/2024 – Encaminha expediente indicatório à Deputada Federal Coronel Fernanda, indicando a necessidade da destinação, através de emenda parlamantar, de um caminhão truck coletor de lixo para o município de Juara/MT.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024 Processo: 503/2024 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Complementar, em Substituição ao Projeto de Lei Complementar n° 007/2022- Altera dispositivos da Lei Complementar n° 077/2010 que Dispõe sobre o IPTU- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Juara, e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024 Processo: 498/2024 Autor: Eraldo Markito Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 067/2024- Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira ao Senhor Moisés da Silva Rodrigues Rezende. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024 Processo: 499/2024 Autor: Eduardo do Boxe Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 068/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Denise Paulina Alves da Cruz. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024 Processo: 502/2024 Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 069/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Juliano Hermont Hermes da Silva. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
5 - Requerimento nº 117 de 2024 Processo: 500/2024 Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2023/2024 Turno:	Requerimento n° 003/2024- Requerendo a convocação do Senhor José Roberto Alves - Secretário Municipal de Finanças, e os demais que respondem, para que compareçam a esta Casa de Leis, em Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei Municipal nº 056/2024 que Estima a receita e fixa a despesa do município de Juara-MT, para o exercício financeiro de 2025, bem como do 2º quadrimestre do RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária) e RGF (Relatório de Gestão Fiscal) em cumprimento ao disposto no § 4° do artigo 9°, da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a realizar-se no dia 26/11/2024 às 19h. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
6 - Requerimento nº 118 de 2024 Processo: 501/2024 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024 Turno:	Requerimento n° 004/2024- Requerendo a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 26 de novembro de 2024, às 18 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, que altera a Lei Complementar nº 017/2006 que Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Juara e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
7 - Requerimento nº 116 de 2024 Processo: 497/2024 Autor: Luciano Olivetto Turno:	Requerimento n° 031/2024- Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal e a Sra. Maísa Figueiredo de Sousa - Secretária Municipal de Saúde, para que através do setor competente forneça, cópias dos contratos e atestados de notas fiscais de compra dos uniformes entregues aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
8 - Requerimento nº 119 de 2024 Processo: 504/2024 Autor: Luciano Olivetto Turno:	Requerimento n° 032/2024- Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal, com escopo de reiterar o Requerimento n° 027/2024 que requer cópias dos relatórios de análise da água e esclarecimentos sobre a qualidade da água em Juara. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024 Processo: 480/2024 Autor: Sandy Turno:	Projeto de Lei do Legislativo n° 023/2024- Dispõe sobre a denominação de Estrada no Município de Juara-MT e dá outras providências. Obs.: Segunda Discussão	Proposição em Segunda Discussão
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024 Processo: 481/2024 Autor: Marta Dalpiaz Turno:	Projeto de Lei do Legislativo n° 024/2024- Dispõe sobre a divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos através da Rede Pública Municipal de Saúde de Juara-MT e dá outras providências. Obs.: Primeira Discussão	Proposição em Primeira Discussão
3 - Requerimento nº 117 de 2024 Processo: 500/2024 Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2023/2024 Turno:	Requerimento n° 003/2024- Requerendo a convocação do Senhor José Roberto Alves - Secretário Municipal de Finanças, e os demais que respondem, para que compareçam a esta Casa de Leis, em Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei Municipal nº 056/2024 que Estima a receita e fixa a despesa do município de Juara-MT, para o exercício financeiro de 2025, bem como do 2º quadrimestre do RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária) e RGF (Relatório de Gestão Fiscal) em cumprimento ao disposto no § 4° do artigo 9°, da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a realizar-se no dia 26/11/2024 às 19h. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
4 - Requerimento nº 118 de 2024 Processo: 501/2024 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024 Turno:	Requerimento n° 004/2024- Requerendo a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 26 de novembro de 2024, às 18 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, que altera a Lei Complementar nº 017/2006 que Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Juara e dá outras providências. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
5 - Requerimento nº 116 de 2024 Processo: 497/2024 Autor: Luciano Olivetto Turno:	Requerimento n° 031/2024- Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal e a Sra. Maísa Figueiredo de Sousa - Secretária Municipal de Saúde, para que através do setor competente forneça, cópias dos contratos e atestados de notas fiscais de compra dos uniformes entregues aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
6 - Requerimento nº 119 de 2024 Processo: 504/2024 Autor: Luciano Olivetto Turno:	Requerimento n° 032/2024- Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal, com escopo de reiterar o Requerimento n° 027/2024 que requer cópias dos relatórios de análise da água e esclarecimentos sobre a qualidade da água em Juara. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação