SAPL - Câmara Municipal de Juara

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 02/12/2024 - 19:30	Encerramento: 02/12/2024 - 20:21

Correspondências

Expedientes

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

LEITURA DA ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21/11/2024 E ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS EM 26/11/2024.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

· Processo nº 521/2024 - Protocolo 1946/2024 – Interessada: Prefeitura Municipal de Juara – Ofício nº 813/2024 - GP – Solicitando a cedência do Auditório da Câmara Municipal para realização da Solenidade de Entrega da Comenda José Paraná, que será realizada no dia 10/12/2024, a partir das 18h.

· Processo nº 524/2024 - Protocolo 1920/2024 – Interessada: Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis – Oficio nº 188/2024 – Convidando os servidores dessa Casa Legislativa para participarem de cursos ministrados pelo Interlegis, nas datas 09, 10 e 11 de Dezembro de 2024.

· Processo nº 525/2024 - Protocolo 1950/2024 – Interessado: Conselho Municipal de Saúde – Oficio Circular nº 001/2024-CMS/Juara-MT – Convidando para o 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Juara, no dia 05 de dezembro de 2024, às 07h15, no Centro de Eventos Cultural Savoine.

INDICAÇÃO PROTOCOLADA

· Protocolo nº 1961/2024 – Interessado: Ver. Luciano Olivetto - Indicação nº 012/2024 – Encaminha expediente indicatório a Excelentíssima Senhora, Rosaneide Sandes de Almeida - Diretora-Executiva Administrativa, Financeira e de Fiscalização (CONAB) e ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes - Governador Estadual visando a aquisição de um veículo Pick-up modelo duas portas para a Aldeia Itú Cachoeira.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024 Processo: 510/2024 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Complementar nº 009/2024 - Dispõe sobre o Código de Posturas e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024 Processo: 511/2024 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Complementar nº 010/2024 - Dispõe sobre as Edificações do Município de Juara e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024 Processo: 512/2024 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Complementar nº 011/2024 - Dispõe sobre a Hierarquização Viária no município de Juara e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024 Processo: 513/2024 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Complementar nº 012/2024 - Dispõe sobre o parcelamento do Solo no Município de Juara e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024 Processo: 514/2024 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Complementar nº 013/2024 - Institui o Código Sanitário e Estabelece Taxas e Multas de Vigilância do município de Juara e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
6 - Projeto de Lei Municipal nº 60 de 2024 Processo: 523/2024 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 060/2024- Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes, junto à Secretaria Municipal de Transportes, e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024 Processo: 529/2024 Autor: Leo Boy Turno:	Projeto de Lei do Legislativo n° 025/2024- Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.233, de 11 de outubro de 2024. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024 Processo: 515/2024 Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 071- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao senhor Robson Dupim Dias Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2024 Processo: 516/2024 Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 072 - Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Silvia Cristina Giraldelli. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024 Processo: 517/2024 Autor: Leo Boy Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 073 - Concede o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves" ao Senhor Aparecido da Silva. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024 Processo: 518/2024 Autor: Zé Galvão Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 074 - Concede a "Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira" ao Senhor Erevaldo Barbieri. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024 Processo: 519/2024 Autor: Leo Boy Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 075 - Concede a "Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira" à Senhora Sheila Setti Santos. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2024 Processo: 520/2024 Autor: Sandy Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 076 - Concede o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves" à Senhora Osmarina Oleriano Francisco Ribeiro. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2024 Processo: 526/2024 Autor: Mônica Costa Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 077/2024- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Eduardo Zimmerman Costa. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
15 - Requerimento nº 120 de 2024 Processo: 527/2024 Autor: Plenário - PLN Turno:	Requerimento n° 055/2024- Requerendo Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos do n° 071/2024 à n° 077/2024. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
16 - Requerimento nº 121 de 2024 Processo: 528/2024 Autor: Plenário - PLN Turno:	Requerimento n° 056/2024- Requerendo Dispensa dos Pareceres dos Projetos de Decretos Legislativos do n° 071/2024 à n° 077/2024. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 60 de 2024 Processo: 523/2024 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 060/2024- Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes, junto à Secretaria Municipal de Transportes, e dá outras providências. Obs.: Discussão e votação do Regime de urgência	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024 Processo: 494/2024 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Complementar n° 008/2024- Altera a Lei Complementar n° 017/2006 que, Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Juara e dá outras providências. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2024 Processo: 488/2024 Autor: Marta Dalpiaz Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 065/2024- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Geneilda de Souza Silva. Obs.: única Discussão	Proposição em Discussão Única
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024 Processo: 490/2024 Autor: Marta Dalpiaz Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 066/2024- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Thiago Paiva Delarica. Obs.: única Discussão	Proposição em Discussão Única
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024 Processo: 498/2024 Autor: Eraldo Markito Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 067/2024- Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira ao Senhor Moisés da Silva Rodrigues Rezende. Obs.: única Discussão	Proposição em Discussão Única
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024 Processo: 499/2024 Autor: Eduardo do Boxe Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 068/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Denise Paulina Alves da Cruz. Obs.: única Discussão	Proposição em Discussão Única
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024 Processo: 502/2024 Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 069/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Juliano Hermont Hermes da Silva. Obs.: única Discussão	Proposição em Discussão Única
8 - Requerimento nº 120 de 2024 Processo: 527/2024 Autor: Plenário - PLN Turno:	Requerimento n° 055/2024- Requerendo Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos do n° 071/2024 à n° 077/2024. Obs.: Discussão e votação do Regime de urgência	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
9 - Requerimento nº 121 de 2024 Processo: 528/2024 Autor: Plenário - PLN Turno:	Requerimento n° 056/2024- Requerendo Dispensa dos Pareceres dos Projetos de Decretos Legislativos do n° 071/2024 à n° 077/2024. Obs.: Discussão e votação da dispensa dos pareceres	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024 Processo: 515/2024 Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 071- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao senhor Robson Dupim Dias Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2024 Processo: 516/2024 Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 072 - Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Silvia Cristina Giraldelli. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024 Processo: 517/2024 Autor: Leo Boy Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 073 - Concede o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves" ao Senhor Aparecido da Silva. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024 Processo: 518/2024 Autor: Zé Galvão Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 074 - Concede a "Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira" ao Senhor Erevaldo Barbieri. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024 Processo: 519/2024 Autor: Leo Boy Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 075 - Concede a "Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira" à Senhora Sheila Setti Santos. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2024 Processo: 520/2024 Autor: Sandy Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 076 - Concede o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves" à Senhora Osmarina Oleriano Francisco Ribeiro. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2024 Processo: 526/2024 Autor: Mônica Costa Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 077/2024- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Eduardo Zimmerman Costa. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação

31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura