SAPL - Câmara Municipal de Juara - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 22/04/2025 - 08:00	Encerramento: 22/04/2025 - 08:25

Correspondências

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): Presidente Patricia Vivian.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): Ata da 8° Sessao Ordinaria realizada em 14/04/2025.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): · Ofício nº 027/2025 – SMS/FATURAMENTO – Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando Relatório das Atividades realizadas pelas Unidades de Saúde concernente ao mês de março/2025. INDICAÇÕES PROTOCOLADAS · Indicação nº 012/2025 – Interessada: Vera. Patrícia Vivian – Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito do Município que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas providências para instalação de câmeras de segurança nas áreas internas e externas do Hospital Municipal de Juara. · Indicação nº 013/2025 – Interessada: Vera. Patrícia Vivian – Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito do Município que, e ao Senhor Antônio Carlos Fernandes de Araújo, Secretário Municipal de Transportes, para que seja providenciada, com a máxima urgência, a manutenção da estrada de acesso ao Loteamento Barbosinha, situado neste município.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025 Processo: 115/2025 Autor: Luciano Olivetto Turno:	Projeto de Lei do Legislativo n° 005/2025- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares Feirantes do Vale do Arinos - AFAVA. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025 Processo: 120/2025 Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, João Rissotti, Patrícia Vivian, Zé Galvão Turno:	Projeto de Lei do Legislativo n° 006/2025- Dispõe sobre o custeio de passagens aéreas e/ou terrestres para pacientes e acompanhantes em tratamento oncológico e de outras doenças no Hospital de Câncer de Barretos – SP, com recursos oriundos de dotação orçamentária específica da Secretaria Municipal de Saúde. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025 Processo: 122/2025 Autor: Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente Turno:	Projeto de Lei do Legislativo n° 007/2025- Desafeta do domínio do Poder Legislativo, os imóveis que específica, e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 Processo: 121/2025 Autor: Alex Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 013/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Cleomildes dos Santos Souza. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
5 - Requerimento Parlamentar nº 15 de 2025 Processo: 119/2025 Autor: Luciano Olivetto Turno:	Requerimento n° 009/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações detalhadas acerca da utilização dos recursos oriundos do financiamento do programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) junto à Caixa Econômica Federal, destinados à pavimentação asfáltica no município. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
6 - Moção de Aplauso nº 8 de 2025 Processo: 114/2025 Autor: Eraldo Markito Turno:	Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos, aos senhores Antônio Bezerra de Souza Silva e Clovis Gonçalves dos Santos, servidores públicos municipais, lotados na Secretaria de Cidade, em reconhecimento ao trabalho exemplar que vêm desempenhando em prol da população juarense. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento Parlamentar nº 15 de 2025 Processo: 119/2025 Autor: Luciano Olivetto Turno:	Requerimento n° 009/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações detalhadas acerca da utilização dos recursos oriundos do financiamento do programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) junto à Caixa Econômica Federal, destinados à pavimentação asfáltica no município. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
2 - Moção de Aplauso nº 8 de 2025 Processo: 114/2025 Autor: Eraldo Markito Turno:	Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos, aos senhores Antônio Bezerra de Souza Silva e Clovis Gonçalves dos Santos, servidores públicos municipais, lotados na Secretaria de Cidade, em reconhecimento ao trabalho exemplar que vêm desempenhando em prol da população juarense. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação