11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/05/2025 - 08:00 Encerramento: 12/05/2025 - 10:06
Correspondências
Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

A Presidente Patricia Vivian realizou a leitura da Biblia.

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

apreciação da ata da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 05/05/2025.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

· Ofício nº 20/2025-NVA-APROSOJA – Interessada: Aprosoja Mato Grosso – Núcleo Vale do Arinos – Encaminhando Convite para o evento Circuito Aprosoja, a ser realizado no dia 22 de maio de 2025, às 8h30, na sede do Sindicato Rural do município de Porto dos Gaúchos-MT.

INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

· Indicação nº 015/2025 – Interessados Vereadores: Patrícia Vivian, Zé Carlos Mototáxi e Zé Galvão – Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Fábio Tardin, a necessidade da destinação de emenda parlamentar ao município de Juara/MT, visando a aquisição de um Arco Cirúrgico para o Hospital Municipal de Juara.

· Indicação n° 016/2025 – Interessada: Vera. Patrícia Vivian - Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cidade, a necessidade urgente de recuperação da ponte localizada na estrada vicinal conhecida como “Boiadeira”, nos fundos da Acrivale, neste Município.

· Indicação nº 017/2025 – Interessada: Vera. Patrícia Vivian – Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito do Município, a necessidade da aquisição de novos uniformes para a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município de Juara/MT.

· Indicação nº 018/2025 – Interessada: Vera. Patrícia Vivian – Indica a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Janaína Riva, a necessidade da destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um parque infantil destinado à APAA (Associação dos Pais e Amigos dos Autistas) do município de Juara/MT.

· Indicação nº 019/2025 – Interessada: Vera. Patrícia Vivian – Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Valmir Moretto, a necessidade da destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um parque infantil destinado à APAA (Associação dos Pais e Amigos dos Autistas) do município de Juara/MT.

· Indicação nº 020/2025 – Interessada: Vera. Patrícia Vivian – Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dr. João, a necessidade da destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um parque infantil destinado à APAA (Associação dos Pais e Amigos dos Autistas) do município de Juara/MT.

· Indicação nº 021/2025 – Interessada: Vera. Patrícia Vivian – Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes, Prefeito Municipal, a necessidade da adoção das providências necessárias para a disponibilização de um imóvel público ou a concessão de área adequada para a instalação da sede própria da APAA (Associação dos Pais e Amigos dos Autistas) neste município.

· Indicação nº 022/2025 – Interessada: Vera. Patrícia Vivian – Indica ao Excelentíssimo Senhor Fábio Tardin, Deputado Estadual, a necessidade da intercessão junto aos órgão competentes, no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Distrito de Catuaí, zona rural do município de Juara/MT.

· Indicação nº 023/2025 – Interessada: Vera. Patrícia Vivian – Indica ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos Fernandes de Araújo, Secretário Municipal de Transportes, indicando a urgente necessidade de reparo nas estradas vicinais conhecidas como Linha João Ripar e Linha Reolon, ambas localizadas na zona rural deste município.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2025
Processo: 141/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 033/2025- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.600/2016 que Dispõe sobre a criação dos empregos públicos temporários de Auxiliar de Inspeção, Auxiliar de Inspeção Assistente, Auxiliar de Inspeção Administrativo e Auxiliar de Inspeção Administrativo Sênior, e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
2 - Requerimento Parlamentar nº 17 de 2025
Processo: 137/2025
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
Requerimento n° 003/2025- Requerendo aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, e Fernanda Alves dos Santos Ribas - Secretária Municipal de Educação, requerendo esclarecimentos quanto às medidas que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo em relação às condições precárias dos ônibus que realizam as rotas de transporte escolar nas áreas rurais.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
3 - Requerimento Parlamentar nº 18 de 2025
Processo: 138/2025
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Requerimento n° 010/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações detalhadas acerca de esclarecimentos formais sobre graves falhas administrativas verificadas no âmbito do setor de regulação do município.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
4 - Requerimento Parlamentar nº 19 de 2025
Processo: 139/2025
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Requerimento n° 011/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações detalhadas acerca da não instalação de Rede Wi-Fi no Hospital Municipal de Juara.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
5 - Requerimento Parlamentar nº 20 de 2025
Processo: 140/2025
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Requerimento n° 012/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações sobre fornecedores, despesas fixas e servidores do Hospital Municipal de Juara.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
6 - Moção de Aplauso nº 9 de 2025
Processo: 133/2025
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
Moção de Aplausos n° 004/2025- Moção de Aplausos aos enfermeiros e técnicos de enfermagem do município de Juara-MT, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
7 - Moção de Aplauso nº 10 de 2025
Processo: 135/2025
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
Moção de Aplausos n° 005/2025- Moção de Aplausos ao Sargento Robson da Silveira Valejo, Instrutor Chefe do Tiro de Guerra 09/005 – TG Alves Reolon, em reconhecimento ao brilhante trabalho que vem desenvolvendo à frente da referida instituição desde que assumiu seu comando, em 06 de dezembro de 2023.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2025
Processo: 141/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 033/2025- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.600/2016 que Dispõe sobre a criação dos empregos públicos temporários de Auxiliar de Inspeção, Auxiliar de Inspeção Assistente, Auxiliar de Inspeção Administrativo e Auxiliar de Inspeção Administrativo Sênior, e dá outras providências.


Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
2 - Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2025
Processo: 126/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Protejo de Lei Municipal nº 031/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão
Proposição em Discussão Única
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: 115/2025
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo n° 005/2025- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares Feirantes do Vale do Arinos - AFAVA.


Obs.: Segunda Discussão
Proposição em Segunda Discussão
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: 120/2025
Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, João Rissotti, Patrícia Vivian, Zé Galvão
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo n° 006/2025- Dispõe sobre o custeio de passagens aéreas e/ou terrestres para pacientes e acompanhantes em tratamento oncológico e de outras doenças no Hospital de Câncer de Barretos – SP, com recursos oriundos de dotação orçamentária específica da Secretaria Municipal de Saúde.


Obs.: Segunda Discussão
Proposição em Segunda Discussão
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: 122/2025
Autor: Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo n° 007/2025- Desafeta do domínio do Poder Legislativo, os imóveis que específica, e dá outras providências.


Obs.: Segunda Discussão
Proposição em Segunda Discussão
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: 124/2025
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 014/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Elizabeth da Silva Porto.


Obs.: Única Discussão
Proposição em Discussão Única
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: 130/2025
Autor: Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 015/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor José Zuquim Nogueira.


Obs.: Única Discussão
Proposição em Discussão Única
8 - Requerimento Parlamentar nº 17 de 2025
Processo: 137/2025
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
Requerimento n° 003/2025- Requerendo aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, e Fernanda Alves dos Santos Ribas - Secretária Municipal de Educação, requerendo esclarecimentos quanto às medidas que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo em relação às condições precárias dos ônibus que realizam as rotas de transporte escolar nas áreas rurais.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
9 - Requerimento Parlamentar nº 18 de 2025
Processo: 138/2025
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Requerimento n° 010/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações detalhadas acerca de esclarecimentos formais sobre graves falhas administrativas verificadas no âmbito do setor de regulação do município.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
10 - Requerimento Parlamentar nº 19 de 2025
Processo: 139/2025
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Requerimento n° 011/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações detalhadas acerca da não instalação de Rede Wi-Fi no Hospital Municipal de Juara.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
11 - Requerimento Parlamentar nº 20 de 2025
Processo: 140/2025
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Requerimento n° 012/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações sobre fornecedores, despesas fixas e servidores do Hospital Municipal de Juara.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
12 - Moção de Aplauso nº 9 de 2025
Processo: 133/2025
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
Moção de Aplausos n° 004/2025- Moção de Aplausos aos enfermeiros e técnicos de enfermagem do município de Juara-MT, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
13 - Moção de Aplauso nº 10 de 2025
Processo: 135/2025
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
Moção de Aplausos n° 005/2025- Moção de Aplausos ao Sargento Robson da Silveira Valejo, Instrutor Chefe do Tiro de Guerra 09/005 – TG Alves Reolon, em reconhecimento ao brilhante trabalho que vem desenvolvendo à frente da referida instituição desde que assumiu seu comando, em 06 de dezembro de 2023.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação