SAPL - Câmara Municipal de Juara - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 04/08/2025 - 08:00	Encerramento: 04/08/2025 - 09:25

Correspondências

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): A Presidente Patricia Vivian.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): ATAS da 17ª Sessão Ordinária e da 5ª Sessão Extraordinária, ambas realizadas em 14 de julho de 2025; da 6ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de julho de 2025; e da 7ª Sessão Extraordinária, realizada em 29 de julho de 2025.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): · Ofício nº 005/2025 - GP – Interessada: Prefeitura Municipal de Juara – Solicitando afixar no mural o Edital de Publicação nº 005/2025 relativo aos Demonstrativos dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentaria referente ao 3º Bimestre de 2025 da Prefeitura Municipal de Juara-MT.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2025 Processo: 215/2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 049/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito adicional suplementar e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2025 Processo: 216/2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 050/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito suplementar e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2025 Processo: 217/2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 051/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei Municipal nº 52 de 2025 Processo: 229/2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 052/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei Municipal nº 53 de 2025 Processo: 230/2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 053/2025- Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração ou Fomento com o Conselho Comunitario de Segurança Pública do Municipio de Juara-MT. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
6 - Projeto de Lei Municipal nº 54 de 2025 Processo: 232/2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 054/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
7 - Projeto de Lei Municipal nº 55 de 2025 Processo: 231/2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 055/2025- Autoriza o municipio de Juara a firmar Contrato de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Associação Anjos de Amor, e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
8 - Requerimento Parlamentar nº 52 de 2025 Processo: 222/2025 Autor: Patrícia Vivian Turno:	Requerimento n° 009/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, bem como à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde Maísa Figueiredo, solicitando providências urgentes quanto à situação do Posto de Saúde da comunidade Banco da Terra. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
9 - Requerimento Parlamentar nº 56 de 2025 Processo: 233/2025 Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão Turno:	Requerimento n° 019/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando esclarecimentos sobre a criação de taxa de coleta de lixo no município de Juara, estudos contratados e providências quanto à suspensão do processo de concessão dos serviços de resíduos sólidos. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
10 - Requerimento Parlamentar nº 57 de 2025 Processo: 234/2025 Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão Turno:	Requerimento n° 020/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando informações detalhadas sobre os pagamentos efetuados à empresa EGA Gestão de Negócios LTDA no exercício de 2024 e 2025. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
11 - Requerimento Parlamentar nº 53 de 2025 Processo: 235/2025 Autor: Luciano Olivetto Turno:	Requerimento n° 021/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando informações sobre contratação emergencial de anestesistas, condutas do profissional afastado e previsão de licitação definitiva. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
12 - Requerimento Parlamentar nº 58 de 2025 Processo: 236/2025 Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão Turno:	Requerimento n° 022/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda Moraes, informações detalhadas acerca dos serviços prestados pela empresa Schneider e Munhoz Advogados Associados, com contrato vigente junto à Prefeitura Municipal de Juara. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
13 - Requerimento Parlamentar nº 59 de 2025 Processo: 237/2025 Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão Turno:	Requerimento n° 023/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando informações detalhadas sobre servidores comissionados, servidores efetivos com funções gratificadas e contratos terceirizados no âmbito da Prefeitura Municipal de Juara. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
14 - Moção de Repúdio nº 2 de 2025 Processo: 226/2025 Autor: Eraldo Markito Turno:	Moção de Repúdio n° 002/2025- MOÇÃO DE REPÚDIO à conduta adotada pela empresa Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A, em razão das reiteradas reclamações de consumidores acerca de práticas consideradas abusivas e desrespeitosas no relacionamento com os usuários de energia elétrica no município de Juara-MT e em toda a região, conforme exposto nos termos a seguir: Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
15 - Moção de Aplauso nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Patrícia Vivian Turno:	Mocão de Aplausos n° 009/2025- Moção de Aplausos o Grêmio Estudantil da Escola Estadual Oscar Soares, em reconhecimento ao trabalho exemplar desenvolvido por seus membros na representação dos interesses estudantis, no fortalecimento da participação democrática e no incentivo ao protagonismo juvenil. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
16 - Moção de Aplauso nº 21 de 2025 Processo: 223/2025 Autor: Eraldo Markito Turno:	Moção de Aplausos n° 002/2025- à Professora Elonha Rodrigues dos Santos e aos estudantes Isabelle Morais Santos, Rafaela Alves de Assunção, Juliana Rodrigues Pereira, Murilo Sereia Castilho e Gabriel Alves da Silva, pela conquista do 1º lugar na categoria Projeto de Ensino do IV MEET – Mostra Estadual das Escolas Técnicas. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2025 Processo: 215/2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 049/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito adicional suplementar e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência ((Trata-se de uma abertura de crédito no valor de R$ 550.000,00 para iluminação pública)).	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2025 Processo: 216/2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 050/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito suplementar e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência ((Trata-se de uma abertura de crédito no valor de R$ 600.000,00 para contratação de estágio para educação)).	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2025 Processo: 217/2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 051/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência ((Trata-se de uma abertura de crédito no valor de R$ 40.000,00 para instalação de parque infantil - Eraldo Markito)).	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
4 - Requerimento Parlamentar nº 52 de 2025 Processo: 222/2025 Autor: Patrícia Vivian Turno:	Requerimento n° 009/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, bem como à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde Maísa Figueiredo, solicitando providências urgentes quanto à situação do Posto de Saúde da comunidade Banco da Terra. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
5 - Requerimento Parlamentar nº 56 de 2025 Processo: 233/2025 Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão Turno:	Requerimento n° 019/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando esclarecimentos sobre a criação de taxa de coleta de lixo no município de Juara, estudos contratados e providências quanto à suspensão do processo de concessão dos serviços de resíduos sólidos. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
6 - Requerimento Parlamentar nº 57 de 2025 Processo: 234/2025 Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão Turno:	Requerimento n° 020/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando informações detalhadas sobre os pagamentos efetuados à empresa EGA Gestão de Negócios LTDA no exercício de 2024 e 2025. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
7 - Requerimento Parlamentar nº 53 de 2025 Processo: 235/2025 Autor: Luciano Olivetto Turno:	Requerimento n° 021/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando informações sobre contratação emergencial de anestesistas, condutas do profissional afastado e previsão de licitação definitiva. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
8 - Requerimento Parlamentar nº 58 de 2025 Processo: 236/2025 Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão Turno:	Requerimento n° 022/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda Moraes, informações detalhadas acerca dos serviços prestados pela empresa Schneider e Munhoz Advogados Associados, com contrato vigente junto à Prefeitura Municipal de Juara. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
9 - Requerimento Parlamentar nº 59 de 2025 Processo: 237/2025 Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão Turno:	Requerimento n° 023/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando informações detalhadas sobre servidores comissionados, servidores efetivos com funções gratificadas e contratos terceirizados no âmbito da Prefeitura Municipal de Juara. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
10 - Moção de Repúdio nº 2 de 2025 Processo: 226/2025 Autor: Eraldo Markito Turno:	Moção de Repúdio n° 002/2025- MOÇÃO DE REPÚDIO à conduta adotada pela empresa Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A, em razão das reiteradas reclamações de consumidores acerca de práticas consideradas abusivas e desrespeitosas no relacionamento com os usuários de energia elétrica no município de Juara-MT e em toda a região, conforme exposto nos termos a seguir: Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
11 - Moção de Aplauso nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Patrícia Vivian Turno:	Mocão de Aplausos n° 009/2025- Moção de Aplausos o Grêmio Estudantil da Escola Estadual Oscar Soares, em reconhecimento ao trabalho exemplar desenvolvido por seus membros na representação dos interesses estudantis, no fortalecimento da participação democrática e no incentivo ao protagonismo juvenil. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
12 - Moção de Aplauso nº 21 de 2025 Processo: 223/2025 Autor: Eraldo Markito Turno:	Moção de Aplausos n° 002/2025- à Professora Elonha Rodrigues dos Santos e aos estudantes Isabelle Morais Santos, Rafaela Alves de Assunção, Juliana Rodrigues Pereira, Murilo Sereia Castilho e Gabriel Alves da Silva, pela conquista do 1º lugar na categoria Projeto de Ensino do IV MEET – Mostra Estadual das Escolas Técnicas. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação