Matéria | Ementa | Situação |
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Projeto de Lei Municipal nº 58 de 2025
Processo: 260/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 058/2025- Autoriza o Poder Executivo a receber doação de imóvel e dá outras providências.
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2 -
Projeto de Lei Municipal nº 59 de 2025
Processo: 261/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 059/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências.
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3 -
Projeto de Lei Municipal nº 60 de 2025
Processo: 262/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 060/2025- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juara para o período 2026-2029.
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4 -
Projeto de Lei Municipal nº 61 de 2025
Processo: 263/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 061/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Cooperativa Mista Água da Prata - Cooperata, e dá outras providências.
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5 -
Projeto de Lei Municipal nº 62 de 2025
Processo: 264/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 062/2025- Dispõe sobre aprovação do loteamento de Interesse Social denominado Jardim dos Ipês, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.
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6 -
Projeto de Lei Municipal nº 63 de 2025
Processo: 265/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 063/2025- Dispõe sobre aprovação de loteamento Parque Marrafon, no Perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.
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7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: 250/2025
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
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Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor José Júnior da Silva Almeida.
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8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: 251/2025
Autor: João Rissotti
Turno:
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Projeto de Decreto Legislativo n° 017/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Thiago de Oliveira Braga.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: 252/2025
Autor: Eduardo do Boxe
Turno:
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Projeto de Decreto Legislativo n° 018/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Alisson dos Santos Zarochinski.
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10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: 254/2025
Autor: Ganso Costa
Turno:
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Projeto de Decreto Legislativo n° 020/2025 - Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Cleidson Zumba Eduviges.
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11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: 253/2025
Autor: Zé Carlos Mototáxi
Turno:
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Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Diego Barbon Gomes.
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12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: 255/2025
Autor: Eraldo Markito
Turno:
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Projeto de Decreto Legislativo n° 021/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Valdinei Aparecido Lauriano Semensato.
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13 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: 256/2025
Autor: Zé Galvão
Turno:
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Projeto de Decreto Legislativo n° 022/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Salvador Marinho Pizzolio Alves.
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14 -
Moção de Aplauso nº 31 de 2025
Processo: 247/2025
Autor: Alex
Turno:
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Moção de Aplausos n° 004/2025- Moção de Aplausos, aos membros da Associação dos Criadores do Vale do Arinos – Acrivale, pela brilhante realização do evento Saleiro, ocorrido em 09 de agosto de 2025, que integrou a tradicional Cavalgada da Acrivale e o Festival “Saleiro – Carnes 2025”, marcando mais um capítulo de sucesso na história cultural e econômica de nosso município.
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15 -
Moção de Aplauso nº 32 de 2025
Processo: 249/2025
Autor: Alex
Turno:
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Moção de Aplausos n° 005/2025- Moção de Aplausos, aos premiados no evento Saleiro 2025, realizado em 09 de agosto de 2025 pela Associação dos Criadores do Vale do Arinos – Acrivale, pela dedicação, talento e contribuição para o fortalecimento da cultura e das tradições rurais em nosso município.
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16 -
Moção de Aplauso nº 33 de 2025
Processo: 257/2025
Autor: Eduardo do Boxe
Turno:
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Moção de Aplausos n° 008/2025- Moção de Aplausos ao senhor Silmar Guariento de Oliveira - Presidente, bem como aos senhores Milton Gasparini Moreira e Siderlan Guariento de Oliveira, membros atuantes e ativos do grupo "Amigos do Brejão", pela brilhante realização da 4ª Copinha do Brejão, ocorrida nos dias 23 e 24 de agosto de 2025, no espaço conhecido como Brejão, localizado na Avenida Maranhão, região central de Juara.
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