21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/09/2025 - 08:00 Encerramento: 01/09/2025 - 09:33
Correspondências
Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

A Presidente Patricia Vivian.

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Apreciação da Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada em 18/08/2025.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

· Ofício Circular nº 37/2025/GABPRES – Interessado: Tribunal de Contas de Mato Grosso – Encaminhando Questionário sobre o fornecimento, infraestrutura e impactos da energia elétrica nos municípios de Mato Grosso.

· Ofício nº 005/CLJR/CFOF/COSACT/CECDSAMS/2025 – Interessado: Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Fiscalização, de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo e de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade desta Casa de Leis – Comunicam que, em razão dos esclarecimentos solicitados ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Finanças acerca do Projeto de Lei Municipal nº 046/2025, através do Ofício nº 004/ CLJR/CFOF/COSACT/CECDSAMS/2025, encontra-se suspenso o prazo regimental para emissão de parecer, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 54 da Resolução nº 123/2011 (Regimento Interno). A suspensão se manterá até o efetivo recebimento das informações requeridas, indispensáveis para subsidiar a análise técnica e fundamentada pelas Comissões.

· Informativo recebido por e-mail comunica que os Correios abriram credenciamento para empresas interessadas em se tornarem Pontos de Coleta de encomendas, ampliando o serviço em Mato Grosso para mais 12 municípios, incluindo Juara. A iniciativa possibilita que estabelecimentos do varejo, como farmácias, papelarias e lojas de conveniência, ofereçam esse atendimento à população com horários mais flexíveis, enquanto os parceiros recebem remuneração por cada encomenda recebida ou entregue, fortalecendo a presença da estatal no Estado. As empresas interessadas devem verificar os requisitos e realizar a inscrição diretamente no site dos Correios ou através do telefone (65) 3688-1043.

INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

· Indicação nº 019/2025 – Interessado: Ver. Alex – Indica à Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário – DIMUTRAN, sugerindo que seja realizada a devida sinalização horizontal na Avenida Maranhão, no cruzamento com a Rua São Geraldo e a Rua Natal, tendo em vista que o referido ponto apresenta intenso fluxo de veículos, especialmente nos horários de pico, gerando confusão e insegurança aos motoristas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 58 de 2025
Processo: 260/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 058/2025- Autoriza o Poder Executivo a receber doação de imóvel e dá outras providências.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Municipal nº 59 de 2025
Processo: 261/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 059/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Municipal nº 60 de 2025
Processo: 262/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 060/2025- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juara para o período 2026-2029.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Municipal nº 61 de 2025
Processo: 263/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 061/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Cooperativa Mista Água da Prata - Cooperata, e dá outras providências.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei Municipal nº 62 de 2025
Processo: 264/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 062/2025- Dispõe sobre aprovação do loteamento de Interesse Social denominado Jardim dos Ipês, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
6 - Projeto de Lei Municipal nº 63 de 2025
Processo: 265/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 063/2025- Dispõe sobre aprovação de loteamento Parque Marrafon, no Perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: 250/2025
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor José Júnior da Silva Almeida.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: 251/2025
Autor: João Rissotti
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 017/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Thiago de Oliveira Braga.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: 252/2025
Autor: Eduardo do Boxe
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 018/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Alisson dos Santos Zarochinski.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: 254/2025
Autor: Ganso Costa
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 020/2025 - Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Cleidson Zumba Eduviges.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: 253/2025
Autor: Zé Carlos Mototáxi
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Diego Barbon Gomes.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: 255/2025
Autor: Eraldo Markito
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 021/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Valdinei Aparecido Lauriano Semensato.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: 256/2025
Autor: Zé Galvão
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 022/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Salvador Marinho Pizzolio Alves.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
14 - Moção de Aplauso nº 31 de 2025
Processo: 247/2025
Autor: Alex
Turno:
Moção de Aplausos n° 004/2025- Moção de Aplausos, aos membros da Associação dos Criadores do Vale do Arinos – Acrivale, pela brilhante realização do evento Saleiro, ocorrido em 09 de agosto de 2025, que integrou a tradicional Cavalgada da Acrivale e o Festival “Saleiro – Carnes 2025”, marcando mais um capítulo de sucesso na história cultural e econômica de nosso município.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
15 - Moção de Aplauso nº 32 de 2025
Processo: 249/2025
Autor: Alex
Turno:
Moção de Aplausos n° 005/2025- Moção de Aplausos, aos premiados no evento Saleiro 2025, realizado em 09 de agosto de 2025 pela Associação dos Criadores do Vale do Arinos – Acrivale, pela dedicação, talento e contribuição para o fortalecimento da cultura e das tradições rurais em nosso município.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
16 - Moção de Aplauso nº 33 de 2025
Processo: 257/2025
Autor: Eduardo do Boxe
Turno:
Moção de Aplausos n° 008/2025- Moção de Aplausos ao senhor Silmar Guariento de Oliveira - Presidente, bem como aos senhores Milton Gasparini Moreira e Siderlan Guariento de Oliveira, membros atuantes e ativos do grupo "Amigos do Brejão", pela brilhante realização da 4ª Copinha do Brejão, ocorrida nos dias 23 e 24 de agosto de 2025, no espaço conhecido como Brejão, localizado na Avenida Maranhão, região central de Juara.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplauso nº 31 de 2025
Processo: 247/2025
Autor: Alex
Turno:
Moção de Aplausos n° 004/2025- Moção de Aplausos, aos membros da Associação dos Criadores do Vale do Arinos – Acrivale, pela brilhante realização do evento Saleiro, ocorrido em 09 de agosto de 2025, que integrou a tradicional Cavalgada da Acrivale e o Festival “Saleiro – Carnes 2025”, marcando mais um capítulo de sucesso na história cultural e econômica de nosso município.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
2 - Moção de Aplauso nº 32 de 2025
Processo: 249/2025
Autor: Alex
Turno:
Moção de Aplausos n° 005/2025- Moção de Aplausos, aos premiados no evento Saleiro 2025, realizado em 09 de agosto de 2025 pela Associação dos Criadores do Vale do Arinos – Acrivale, pela dedicação, talento e contribuição para o fortalecimento da cultura e das tradições rurais em nosso município.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
3 - Moção de Aplauso nº 33 de 2025
Processo: 257/2025
Autor: Eduardo do Boxe
Turno:
Moção de Aplausos n° 008/2025- Moção de Aplausos ao senhor Silmar Guariento de Oliveira - Presidente, bem como aos senhores Milton Gasparini Moreira e Siderlan Guariento de Oliveira, membros atuantes e ativos do grupo "Amigos do Brejão", pela brilhante realização da 4ª Copinha do Brejão, ocorrida nos dias 23 e 24 de agosto de 2025, no espaço conhecido como Brejão, localizado na Avenida Maranhão, região central de Juara.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação