Matéria | Ementa | Situação |
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: 078/2025
Autor: Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Turno:
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Juara n° 001/2025- Altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Juara-MT.
Obs.: Primeira Discussão
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Proposição em Primeira Discussão |
2 -
Projeto de Lei Municipal nº 58 de 2025
Processo: 260/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 058/2025- Autoriza o Poder Executivo a receber doação de imóvel e dá outras providências.
Obs.: Primeira Discussão
((Conforme a justificativa apresentada, a doação destina-se à regularização fundiária das Ruas José Cláudio Bressan e Bandeirantes, que, embora já abertas e consolidadas pelo uso público, encontram-se em área de propriedade particular))
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Proposição em Primeira Discussão |
3 -
Projeto de Lei Municipal nº 59 de 2025
Processo: 261/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 059/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências.
Obs.: Primeira Discussão
((Conforme é de conhecimento público, a área a ser recebida pelo Município destina-se à continuidade da Avenida Walter Lauro, viabilizando a futura obra de pavimentação asfáltica no local.))
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Proposição em Primeira Discussão |
4 -
Projeto de Lei Municipal nº 62 de 2025
Processo: 264/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 062/2025- Dispõe sobre aprovação do loteamento de Interesse Social denominado Jardim dos Ipês, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.
Obs.: Primeira Discussão
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Proposição em Primeira Discussão |
5 -
Projeto de Lei Municipal nº 63 de 2025
Processo: 265/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 063/2025- Dispõe sobre aprovação de loteamento Parque Marrafon, no Perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.
Obs.: Primeira Discussão
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Proposição em Primeira Discussão |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: 250/2025
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
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Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor José Júnior da Silva Almeida.
Obs.: Votação em bloco
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Proposição em Discussão Única |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: 251/2025
Autor: João Rissotti
Turno:
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Projeto de Decreto Legislativo n° 017/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Thiago de Oliveira Braga.
Obs.: Votação em bloco
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Proposição em Discussão Única |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: 252/2025
Autor: Eduardo do Boxe
Turno:
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Projeto de Decreto Legislativo n° 018/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Alisson dos Santos Zarochinski.
Obs.: Votação em bloco
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Proposição em Discussão Única |
9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: 253/2025
Autor: Zé Carlos Mototáxi
Turno:
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Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Diego Barbon Gomes.
Obs.: Votação em bloco
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Proposição em Discussão Única |
10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: 254/2025
Autor: Ganso Costa
Turno:
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Projeto de Decreto Legislativo n° 020/2025 - Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Cleidson Zumba Eduviges.
Obs.: Votação em bloco
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Proposição em Discussão Única |
11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: 255/2025
Autor: Eraldo Markito
Turno:
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Projeto de Decreto Legislativo n° 021/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Valdinei Aparecido Lauriano Semensato.
Obs.: Votação em bloco
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Proposição em Discussão Única |
12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: 256/2025
Autor: Zé Galvão
Turno:
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Projeto de Decreto Legislativo n° 022/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Salvador Marinho Pizzolio Alves.
Obs.: Votação em bloco
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Proposição em Discussão Única |
13 -
Requerimento Parlamentar nº 61 de 2025
Processo: 269/2025
Autor: Alex
Turno:
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Requerimento nº 001/2025 - Requerendo, a realização de Audiência Pública no Distrito de Paranorte, com a finalidade de discutir e debater com a população local, autoridades municipais, estaduais e demais interessados, a possibilidade de emancipação político-administrativa do referido distrito.
Obs.: Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
14 -
Moção de Aplauso nº 34 de 2025
Processo: 271/2025
Autor: Eduardo do Boxe
Turno:
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Moção de Aplausos n° 009/2025- Moção de Aplausos à Senhora Denise Paulina Alves da Cruz, professora de voleibol, e ao Senhor José Victor de Souza Lage, atleta destaque da 3ª Copa Juara de Voleibol 2025
Obs.: Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
15 -
Moção de Aplauso nº 30 de 2025
Processo: 248/2025
Autor: Alex
Turno:
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Moção de Aplausos n° 003/2025- Moção de Aplausos ao Senhor Clodoaldo Alves de Oliveira, em reconhecimento à sua notável trajetória, dedicação e contribuições relevantes para a cultura e o desenvolvimento social de nosso município.
Obs.: Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |