6ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Requerimento nº 033/2026 - Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2026, de autoria da Mesa Diretora que, Autoriza o Prefeito Municipal de Juara Sr. Valdinei Holanda Moraes, a licenciar-se do cargo e ausentar-se do município por período superior a 15 (quinze) dias.

Requerimento n°034/2026- Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2026, de autoria da Mesa Diretora que, Autoriza o Prefeito Municipal de Juara Sr. Valdinei Holanda Moraes, a licenciar-se do cargo e ausentar-se do município por período superior a 15 (quinze) dias

Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2026, de autoria da Mesa Diretora que, Autoriza o Prefeito Municipal de Juara Sr. Valdinei Holanda Moraes, a licenciar-se do cargo e ausentar-se do município por período superior a 15 (quinze) dias.