Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
07/02/2020
Número do Protocolo
123
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 052/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020 - Dispõe sobre a implantação da coleta seletiva de Óleo de cozinha usado nas creches, escolas de ensino fundamental, pública e privadas no município de Juara e dá outras providências.
Indexação
Observação