Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

09/02/2024

Número do Protocolo

109

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 038/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Projeto de Lei Complementar n° 001/2024- Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 015, de 17 de novembro de 2006 que, Institui o Plano Diretor Municipal de Juara, estabelece diretrizes para o planejamento do Município e dá outras providências.

Indexação

Observação

Protocolo: 109/2024, Data Protocolo: 09/02/2024 - Horário: 16:40:56
Data Votação: 14 de Fevereiro de 2024
19 de Fevereiro de 2024
4 de Março de 2024