Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 006/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio de Cooperação Mútua com a Fundação Nova Chance - FUNAC, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e dá outras providências.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Projeto de Lei Municipal n° 007/2024 - Altera a Lei Municipal n° 3.140/2023 que, Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Projeto de Lei Municipal n° 008/2024 - Altera a Lei Municipal n° 2.961/2021 que, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juara para o período de 2022 a 2025.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Projeto de Lei Complementar n° 001/2024- Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 015, de 17 de novembro de 2006 que, Institui o Plano Diretor Municipal de Juara, estabelece diretrizes para o planejamento do Município e dá outras providências.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Requerimento n° 001/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Carlos Amadeu Sirena, para que este através do setor responsável providencie um relatório detalhado do superávit financeiro do exercício de 2023, realocado para exercício de 2024 através do Projeto de Lei Municipal nº 003/2024.

Discussão e Votação do Requerimento de Autoria do Ver. Zé Galvão