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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
<p>Realizada pela Vera. Marta Dalpiaz.</p> <p> </p>
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p>Sob a Primeira Secretaria do Ver. Luciano Olivetto, foram lidas as Atas da 1ª (Primeira) Sessão Ordinária, realizada no dia 05/02/2024 e da 1ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 09/01/2024, postas em discussão. Discutiu a Ata da 1º Sessão Ordinária, o Ver. Luciano Olivetto. Postas em votação. Foram aprovadas por unanimidade.</p>
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p>· <strong> Processo nº 033/2024 - Protocolo 099 - Interessada: Secretaria Municipal de Saúde</strong> – Ofício n° 005/2024- SMS/FATURAMENTO - Encaminhando Relatório das Atividades realizadas pelas Unidades de Saúde, concernentes ao mês de Janeiro/2024.</p> <p>· <strong>Processo nº 032/2024, Protocolo 098 - Interessada: Promotora Eleitoral atuante junto à 27ª Zona Eleitoral de Mato Grosso - Dra. Anízia Tojal Serra Dantas</strong> – Recomendação nº 001/2024 – Recomendando providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos.</p> <p> </p> <p><strong>· INDICAÇÕES PROTOCOLADAS</strong></p> <p> </p> <p>· <strong>Protocolo 103/2024 - Interessada: Vera. Sandy – Presidente - Indicação nº 005/2024 </strong>- Indicando Senador Jayme Campos, a necessidade da disponibilização/destinação de recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para a conclusão da obra do Prédio próprio da Câmara Municipal de Juara/MT.</p> <p>· <strong> Protocolo 104/2024 - Interessada: Vera. Sandy – Presidente - Indicação nº 006/2024</strong> - indicando ao Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Deputado Estadual Eduardo Botelho, a necessidade da realização de uma Edição do Programa Assembleia Itinerante no município de Juara/MT, com a finalidade principal de realizar um mutirão para expedição de RGs.</p> <p>· <strong>Protocolo 105/2024 - Interessada: Vera. Marta Dalpiaz - Indicação nº 001/2024</strong> – Indicando a Deputada Estadual Janaína Riva, solicitando sua atenção e apoio para destinar emendas parlamentares que possibilitem a realização de cursos de capacitação específicos para mulheres, abordando temas como empreendedorismo, habilidades técnicas, desenvolvimento pessoal e profissional, entre outros, em parceria com o Instituto INCA - Inclusão, Cidadania e Ação.</p> <p>· <strong> Protocolo 100/2024 - Interessado: Ver. Zé Galvão - Indicação nº 001/2024</strong> – Encaminhando ao Exmo. Senhor Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal, Anteprojeto de Lei (em anexo), com o intuito de instituir o serviço de instalação de “Big bags” nas calçadas residenciais em construção e a coleta residencial de entulho e resíduos no município de Juara-MT.</p> <p>· <strong>Protocolo 101/2024 - Interessado: Ver. Zé Galvão - Indicação nº 002/2024</strong> – Encaminhando ao Exmo. Senhor Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal, a ampliação das instalações da Escola Municipal Maria das Graças Calmon Requena, situada no Parque Alvorada, tendo em vista os desafios que a citada unidade escolar enfrenta relacionado à capacidade física da escola em atender adequadamente à demanda crescente de estudantes.</p>
