· Processo nº 033/2024 - Protocolo 099 - Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – Ofício n° 005/2024- SMS/FATURAMENTO - Encaminhando Relatório das Atividades realizadas pelas Unidades de Saúde, concernentes ao mês de Janeiro/2024.
· Processo nº 032/2024, Protocolo 098 - Interessada: Promotora Eleitoral atuante junto à 27ª Zona Eleitoral de Mato Grosso - Dra. Anízia Tojal Serra Dantas – Recomendação nº 001/2024 – Recomendando providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos.
· INDICAÇÕES PROTOCOLADAS
· Protocolo 103/2024 - Interessada: Vera. Sandy – Presidente - Indicação nº 005/2024 - Indicando Senador Jayme Campos, a necessidade da disponibilização/destinação de recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para a conclusão da obra do Prédio próprio da Câmara Municipal de Juara/MT.
· Protocolo 104/2024 - Interessada: Vera. Sandy – Presidente - Indicação nº 006/2024 - indicando ao Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Deputado Estadual Eduardo Botelho, a necessidade da realização de uma Edição do Programa Assembleia Itinerante no município de Juara/MT, com a finalidade principal de realizar um mutirão para expedição de RGs.
· Protocolo 105/2024 - Interessada: Vera. Marta Dalpiaz - Indicação nº 001/2024 – Indicando a Deputada Estadual Janaína Riva, solicitando sua atenção e apoio para destinar emendas parlamentares que possibilitem a realização de cursos de capacitação específicos para mulheres, abordando temas como empreendedorismo, habilidades técnicas, desenvolvimento pessoal e profissional, entre outros, em parceria com o Instituto INCA - Inclusão, Cidadania e Ação.
· Protocolo 100/2024 - Interessado: Ver. Zé Galvão - Indicação nº 001/2024 – Encaminhando ao Exmo. Senhor Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal, Anteprojeto de Lei (em anexo), com o intuito de instituir o serviço de instalação de “Big bags” nas calçadas residenciais em construção e a coleta residencial de entulho e resíduos no município de Juara-MT.
· Protocolo 101/2024 - Interessado: Ver. Zé Galvão - Indicação nº 002/2024 – Encaminhando ao Exmo. Senhor Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal, a ampliação das instalações da Escola Municipal Maria das Graças Calmon Requena, situada no Parque Alvorada, tendo em vista os desafios que a citada unidade escolar enfrenta relacionado à capacidade física da escola em atender adequadamente à demanda crescente de estudantes.
