Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Municipal
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
754
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 082/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Municipal n° 026/2026 - Institui gratificação pela função de responsabilidade Técnica junto ao Conselho de Classe nas unidades de Saúde do Município de Juara-MT.
Indexação
Observação