Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2017 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2017 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 046/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.625 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 – QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 046/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.625 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 – QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

REQUERIMENTO Nº 197/2017 – REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.625 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

REQUERIMENTO Nº 197/2017 – REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.625 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A DOAR ÁREA PÚBLICA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A DOAR ÁREA PÚBLICA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 048/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TRANSAÇÃO JUDICIAL COM O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA NOS AUTOS DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO N.º 5514-08.2015.811.0007, A FIM DE RECONHECER COMO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JUARA O VALOR EQUIVALENTE A 37,5%(TRINTA E SETE VIRGULA CINCO POR CENTO) DO MONTANTE TOTAL APURADO A TITULO DE ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO “ COMPLEXO HIDRELÉTRICO APIACÁS”, LOCALIZADO NA DIVISA DOS DOIS MUNICÍPIOS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 048/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TRANSAÇÃO JUDICIAL COM O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA NOS AUTOS DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO N.º 5514-08.2015.811.0007, A FIM DE RECONHECER COMO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JUARA O VALOR EQUIVALENTE A 37,5%(TRINTA E SETE VIRGULA CINCO POR CENTO) DO MONTANTE TOTAL APURADO A TITULO DE ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO “ COMPLEXO HIDRELÉTRICO APIACÁS”, LOCALIZADO NA DIVISA DOS DOIS MUNICÍPIOS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 049/2017 – DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 049/2017 – DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 196/2017 – REQUERENDO O REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2017.

REQUERIMENTO Nº 196/2017 – REQUERENDO O REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2017.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2017 – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 157, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2017 – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 157, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2017 – INSTITUI A SEMANA DO ESPORTE E SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2017 – INSTITUI A SEMANA DO ESPORTE E SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2017 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2017 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.