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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 007/2017- Altera o §1º do Art. 5º da Lei Complementar nº 149/2017.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2017- Declara de Utilidade Pública o Rotary Club Juara Boa Vista.<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2027- Concede Título de Cidadão Honorifico de Cidadão Juarense ao Senhor José Carlos de Oliveira.<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2017 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a senhora Marta Lucia Pereira de Souza Sinhorin.<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2017 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense ao senhor Ostacio Bueno de Almeida.<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2017 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a senhora Naget Abou Nouh Ferro.<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2017 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense ao senhor Aristides Chaves de Moraes.<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2017 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao senhor Rui Francisco Pucci de Oliveira Junior.<br/><br/>Requerimento nº 209/2017- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao projeto de Decreto Legislativo n.º 012/2017.<br/><br/>Requerimento nº 210/2017- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao projeto de Decreto Legislativo n.º 013/2017.<br/><br/>Requerimento nº 211/2017- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao projeto de Decreto Legislativo n.º 014/2017.<br/><br/>Requerimento nº 212/2017- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao projeto de Decreto Legislativo n.º 015/2017.<br/><br/>Requerimento nº 213/2017- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao projeto de Decreto Legislativo n.º 016/2017.<br/><br/>Moção de Aplauso N.º 021/2017 – Aplaudindo os policiais militares, pelo trabalho de investigação na sequencia de arrastões no centro e em todos os bairros de Juara.<br/><br/>Moção de Pesar N.º 022/2017 – A família Bispo de Oliveira, pelo passamento do Senhor José Bispo de Oliveira.<br/>
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
Oficio Circular n.º 015/2017/CTJ- Encaminhando o relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar no período de 01/11/2017 a 30/11/2017.<br/><br/>Requerimento do Major PM Fernando Schultz – requerendo o espaço da Tribuna Livre na Sessão Ordinária de 11/12/2017.<br/><br/>Comunicado nº 247873/2017, de 17 de novembro de 2017 do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: <br/>Programa- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL: no valor de R$- 7.920,00.<br/>Programa- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE: no valor de R$- 12.925,60.<br/>Programa- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA: no valor de R$-262,40.<br/>Programa- QUOTA: no valor de R$- 43.755,81.<br/>
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
