Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 007/2017 – MODIFICA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 004/2017 - - EMENDA MODIFICATIVA N.º 007/2017 – MODIFICA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 004/2017
|
Não há resultado | |
| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 013/2017 – MODIFICA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2017. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 013/2017 – MODIFICA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2017.
|
Não há resultado | |
| 3 |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 003/2017 – SUPRIME DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2017. - - EMENDA SUPRESSIVA Nº 003/2017 – SUPRIME DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2017.
|
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Leo Boy
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 004/2017- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 004/2017- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Protocolo: 1332
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2017 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2017 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 6 |
REQUERIMENTO Nº 209/2017- REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 012/2017. - - REQUERIMENTO Nº 209/2017- REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 012/2017.
|
Não há resultado | |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: Leo Boy
Protocolo: 1473
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2017 – CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUARENSE A SENHORA MARTA LUCIA PEREIRA DE SOUZA SINHORIN. - - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2017 – CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUARENSE A SENHORA MARTA LUCIA PEREIRA DE SOUZA SINHORIN.
|
Não há resultado |
| 8 |
REQUERIMENTO Nº 210/2017- REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 013/2017. - - REQUERIMENTO Nº 210/2017- REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 013/2017.
|
Não há resultado | |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 1482
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2017 – CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE AO SENHOR OSTACIO BUENO DE ALMEIDA. - - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2017 – CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE AO SENHOR OSTACIO BUENO DE ALMEIDA.
|
Não há resultado |
| 10 |
REQUERIMENTO Nº 211/2017- REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 014/2017. - - REQUERIMENTO Nº 211/2017- REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 014/2017.
|
Não há resultado | |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: Salvador Pizzolio
Protocolo: 1484
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2017 – CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUARENSE A SENHORA NAGET ABOU NOUH FERRO. - - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2017 – CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUARENSE A SENHORA NAGET ABOU NOUH FERRO.
|
Não há resultado |
| 12 |
REQUERIMENTO Nº 212/2017- REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 015/2017. - - REQUERIMENTO Nº 212/2017- REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 015/2017.
|
Não há resultado | |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: Salvador Pizzolio
Protocolo: 1485
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2017 – CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE AO SENHOR ARISTIDES CHAVES DE MORAES. - - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2017 – CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE AO SENHOR ARISTIDES CHAVES DE MORAES.
|
Não há resultado |
| 14 |
REQUERIMENTO Nº 213/2017- REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 016/2017. - - REQUERIMENTO Nº 213/2017- REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 016/2017.
|
Não há resultado | |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: Flavinho
Protocolo: 1490
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2017 – CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE AO SENHOR RUI FRANCISCO PUCCI DE OLIVEIRA. - - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2017 – CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE AO SENHOR RUI FRANCISCO PUCCI DE OLIVEIRA.
|
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 1467
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2017 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2017 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 17 |
MOÇÃO DE APLAUSO N.º 021/2017 – APLAUDINDO OS POLICIAIS MILITARES, PELO TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO NA SEQUENCIA DE ARRASTÕES NO CENTRO E EM TODOS OS BAIRROS DE JUARA. - - MOÇÃO DE APLAUSO N.º 021/2017 – APLAUDINDO OS POLICIAIS MILITARES, PELO TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO NA SEQUENCIA DE ARRASTÕES NO CENTRO E EM TODOS OS BAIRROS DE JUARA.
|
Não há resultado | |
| 18 |
MOÇÃO DE PESAR N.º 022/2017 – A FAMÍLIA BISPO DE OLIVEIRA, PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ BISPO DE OLIVEIRA. - - MOÇÃO DE PESAR N.º 022/2017 – A FAMÍLIA BISPO DE OLIVEIRA, PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ BISPO DE OLIVEIRA.
|
Não há resultado | |
| 19 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: Flavinho
Protocolo: 1325
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANJOS DE 4 PATAS JUARA - MT. - - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANJOS DE 4 PATAS JUARA - MT.
|
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Salvador Pizzolio
Protocolo: 1329
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 005/2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA, BENEFICIADOS POR FINANCIAMENTO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 005/2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA, BENEFICIADOS POR FINANCIAMENTO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2017
Processo: 656/2017
Autor: Salvador Pizzolio
Protocolo: 1455
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2017- DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2017- DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |