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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
Projeto de Lei Complementar nº 001/2018 (zero, zero, um/dois mil e dezoito) – Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 149 de 17 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.<br/> <br/> Projeto de Lei Complementar nº 002/2018 (zero, zero, dois/dois mil e dezoito) – Altera o artigo 5º e anexo III e IV da Lei Complementar nº 141 de 02 de março de 2016, que alterou a Lei Complementar nº 031 de 26 de dezembro de 2010 e Lei Complementar nº 069 de 04 de dezembro de 2010 e Lei Complementar nº 069 de 04 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.<br/> <br/> Mensagem de Veto nº 007/2018 (zero, zero, sete/dois mil e dezoito) – Veta Integramente o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2017, que altera a redação do art. 119 da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007.<br/><br/> Foram protocolizadas 50 Denúncias, em desfavor da Senhora Luciane Borba Azoia Bezerra, nos mesmos termos da Denúncia, objeto dos Ofícios nº 01/2018 (zero, um/dois mil e dezoito), Ofício nº 03/2018 (zero, três/dois mil e dezoito) e Ofício nº 12/2018 (doze/dois mil e dezoito) oferecida pelo Senhor Oswaldo Moleiro Neto e a Senhora Roberta Cheregati Sanches, por serem extensas, vamos fazer apenas a leitura do Ofício nº 12/2018 (doze/dois mil e dezoito) e número do registro de protocolo das demais denúncias com os respectivos interessados.<br/><br/> Ofício nº 12/2018 (doze/dois mil e dezoito), que reitera os Ofícios nº 01/2018 (zero, um/dois mil e dezoito) e Ofício nº 03/2018 (zero, três/dois mil e dezoito) – Denúncia oferecida em face da Senhora Luciane Borba Azoia Bezerra, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967.<br/> <br/> Denúncia apresentada em desfavor do Vereador Salvador Marinho Pizzolio Alves - Protocolo nº 359, de 28/03/2018.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
 Ofício Circular nº 019/2018 – Secretaria Municipal de Administração – Encaminhando o Edital de Suspensão nº 001/2018, de 14 de março de 2018, referente à nomeação e posse do Concurso Público Municipal nº 001/2014, realizado no dia 17/08/2014, para conhecimento dos interessados.<br/><br/> Ofício nº 280/2018-GP – Prefeitura Municipal de Juara – Encaminhando Decisão Administrativa do Poder Executivo encaminhada pela Procuradoria Geral do município referente empresa COSMOTRON SANEAMENTO E TECNOLOGIA LTDA.<br/><br/> Ofício nº 267/2018-GP – Prefeitura Municipal de Juara – Encaminhando em anexo, relatórios de atividades das Secretarias Municipais do mês de fevereiro.<br/><br/> Ofício nº 013/GVUM/2018 – Vereadora Ulliane Patrícia Ferreira Rocha – Declarando impedida de participar da votação sobre recebimento da denúncia bem como integrar a comissão processante, caso haja seu recebimento, objeto do ofício nº 01/2018, ou de qualquer outra denúncia que tenha como fundamento a tomada de preços nº 006/2017 e o contrato nº 230/2017.<br/><br/> Portaria nº 084/2018 – Câmara Municipal – Dispõe sobre convocação de suplente de Vereador.<br/><br/> Portaria nº 086/2018 – Câmara Municipal – Dispõe sobre convocação de suplente de Vereador.
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
