Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 149 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. - - ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 149 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
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Reprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 5º E ANEXO III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141 DE MARÇO DE 2016, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010. - - ALTERA O ARTIGO 5º E ANEXO III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141 DE MARÇO DE 2016, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010.
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Reprovado o Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Protocolo: 1432
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051/2017 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051/2017 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 4 |
ACRESCENTA O § 2º AO ART. 10, BEM COMO ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E CAPUT DO ART. 10 E ALTERA O ART. 12, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.263, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCENTA O § 2º AO ART. 10, BEM COMO ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E CAPUT DO ART. 10 E ALTERA O ART. 12, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.263, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1ª Discussão |
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| 5 |
Denúncia nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Roberta Cheregati Sanches - Cidadã
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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OFICIO Nº 12/2018 - REITERA OS OFÍCIOS Nº 01/2018 (ZERO, UM/DOIS MIL E DEZOITO) E OFÍCIO Nº 03/2018 (ZERO, TRÊS/DOIS MIL E DEZOITO) – DENÚNCIA OFERECIDA EM FACE DA SENHORA LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 201/1967. - - OFICIO Nº 12/2018 - REITERA OS OFÍCIOS Nº 01/2018 (ZERO, UM/DOIS MIL E DEZOITO) E OFÍCIO Nº 03/2018 (ZERO, TRÊS/DOIS MIL E DEZOITO) – DENÚNCIA OFERECIDA EM FACE DA SENHORA LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 201/1967.
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Aprovado Denúncia acatada por unanimidade. Ver. Ulliane Macarena se declarou impedida de votar, sendo empossado o Suplente Ver. Coronel Pereira. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - João Batista Rissotti - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Ver. Ulliane Macarena estava impedida de votar, cabendo ao Suplente Ver. Coronel Pereira fazê-lo. |
| 7 |
Denúncia nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Luciane Borba Azoia Bezerra - Cidadã
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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DOCUMENTO - OFERECENDO DENUNCIA E REQUERENDO QUE SEJA DECLARADO EXTINTO O MANDATO DO SR. VEREADOR SALVADOR MARINHO PIZZOLIO ALVES. - - LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA OFERECENDO DENUNCIA E REQUERENDO QUE SEJA DECLARADO EXTINTO O MANDATO DO SR. VEREADOR SALVADOR MARINHO PIZZOLIO ALVES.
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Rejeitado Denúncia rejeitada por unanimidade. Ver. Salvador Pizzolio estava impedido de votar, sendo empossado o Suplente Ver. Jeremias. |