Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar nº 001/2018 (zero, zero, um/dois mil e dezoito) – Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 149 de 17 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 002/2018 (zero, zero, dois/dois mil e dezoito) – Altera o artigo 5º e anexo III e IV da Lei Complementar nº 141 de 02 de março de 2016, que alterou a Lei Complementar nº 031 de 26 de dezembro de 2010 e Lei Complementar nº 069 de 04 de dezembro de 2010 e Lei Complementar nº 069 de 04 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.

Mensagem de Veto nº 007/2018 (zero, zero, sete/dois mil e dezoito) – Veta Integramente o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2017, que altera a redação do art. 119 da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007.

Foram protocolizadas 50 Denúncias, em desfavor da Senhora Luciane Borba Azoia Bezerra, nos mesmos termos da Denúncia, objeto dos Ofícios nº 01/2018 (zero, um/dois mil e dezoito), Ofício nº 03/2018 (zero, três/dois mil e dezoito) e Ofício nº 12/2018 (doze/dois mil e dezoito) oferecida pelo Senhor Oswaldo Moleiro Neto e a Senhora Roberta Cheregati Sanches, por serem extensas, vamos fazer apenas a leitura do Ofício nº 12/2018 (doze/dois mil e dezoito) e número do registro de protocolo das demais denúncias com os respectivos interessados.

Ofício nº 12/2018 (doze/dois mil e dezoito), que reitera os Ofícios nº 01/2018 (zero, um/dois mil e dezoito) e Ofício nº 03/2018 (zero, três/dois mil e dezoito) – Denúncia oferecida em face da Senhora Luciane Borba Azoia Bezerra, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967.

Denúncia apresentada em desfavor do Vereador Salvador Marinho Pizzolio Alves - Protocolo nº 359, de 28/03/2018.

 Ofício Circular nº 019/2018 – Secretaria Municipal de Administração – Encaminhando o Edital de Suspensão nº 001/2018, de 14 de março de 2018, referente à nomeação e posse do Concurso Público Municipal nº 001/2014, realizado no dia 17/08/2014, para conhecimento dos interessados.

 Ofício nº 280/2018-GP – Prefeitura Municipal de Juara – Encaminhando Decisão Administrativa do Poder Executivo encaminhada pela Procuradoria Geral do município referente empresa COSMOTRON SANEAMENTO E TECNOLOGIA LTDA.

 Ofício nº 267/2018-GP – Prefeitura Municipal de Juara – Encaminhando em anexo, relatórios de atividades das Secretarias Municipais do mês de fevereiro.

 Ofício nº 013/GVUM/2018 – Vereadora Ulliane Patrícia Ferreira Rocha – Declarando impedida de participar da votação sobre recebimento da denúncia bem como integrar a comissão processante, caso haja seu recebimento, objeto do ofício nº 01/2018, ou de qualquer outra denúncia que tenha como fundamento a tomada de preços nº 006/2017 e o contrato nº 230/2017.

 Portaria nº 084/2018 – Câmara Municipal – Dispõe sobre convocação de suplente de Vereador.

 Portaria nº 086/2018 – Câmara Municipal – Dispõe sobre convocação de suplente de Vereador.