SAPL - Câmara Municipal de Juara

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)

&#61656;	Ofício n.º 1707/2018 &#8211; Prefeitura Municipal de Juara &#8211; Encaminhando relatório das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde referente ao mês de julho de 2018. &#61656;	Ofício n.º 745/2018 &#8211; Prefeitura Municipal de Juara &#8211; Encaminhando cópia do Decreto nº 1.292, de 03 de agosto de 2018, que regulamenta o art. 10 da Lei Complementar nº 078/2010, que dispõe sobre o parcelamento do ITBI. &#61656;	Comunicado n.º 163905 (cento e sessenta e três novecentos e cinco) de 19(dezenove) de julho de 2018(dois mil e dezoito) do Ministério da Educação, informando a liberação de recurso financeiro em favor do município de Juara, conforme segue: &#8226;	Programa PNAE &#8211; Alimentação Escolar - Creche: no valor de R$- 13.995,60(treze mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). &#8226;	Programa PNAE &#8211; Alimentação Escolar &#8211; AEE: no valor de R$- 477,00(quatrocentos e setenta e sete reais). &#8226;	Programa PNAE &#8211; Alimentação Escolar &#8211; Ensino Fundamental: no valor de R$- 8.186,40(oito mil cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos). &#8226;	Programa PNAE &#8211; Alimentação Escolar &#8211; EJA: no valor de R$- 243,20(duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos). &#8226;	Programa PNAE &#8211; Alimentação Escolar &#8211; Pré-escola: no valor de R$- 8.109,00(oito mil cento e nove reais)

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)

Expediente Diversos (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)