Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

MENSAGEM DE VETO Nº 009/2018 - VETA INTEGRALMENTE POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL E, CONTRARIO AOS INTERESSES PÚBLICOS O AUTOGRAFO Nº 020/2018, REFERENTE PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004, DE 09 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO D IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS - ITBI, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010.

MENSAGEM DE VETO Nº 009/2018 - VETA INTEGRALMENTE POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL E, CONTRARIO AOS INTERESSES PÚBLICOS O AUTOGRAFO Nº 020/2018, REFERENTE PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004, DE 09 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO D IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS - ITBI, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 008/2018 - SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 008/2018 - SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DE REDE PUBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JUARA.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DE REDE PUBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JUARA.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS PRATICADOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE JUARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS PRATICADOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE JUARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 020/2018 AO SENHOR VICENTE ANTONIO DE SOUZA POR APOIAR O FUTEBOL AMANDOR E ELEVAR O TIME DO JUARA ATLETICO CLUBE PARA PRIMEIRA DIVISÃO DO ESTADUAL MATO-GROSSENSE.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 020/2018 AO SENHOR VICENTE ANTONIO DE SOUZA POR APOIAR O FUTEBOL AMANDOR E ELEVAR O TIME DO JUARA ATLETICO CLUBE PARA PRIMEIRA DIVISÃO DO ESTADUAL MATO-GROSSENSE.