Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/08/2018 - 19:30
Encerramento: 13/08/2018 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João do Hospital / PSDB
Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB
1º Secretário: Marta Dalpiaz / PSB
2º Secretário: Leo Boy / PR



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB






Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

 Ofício n.º 1707/2018 – Prefeitura Municipal de Juara – Encaminhando relatório das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde referente ao mês de julho de 2018.

 Ofício n.º 745/2018 – Prefeitura Municipal de Juara – Encaminhando cópia do Decreto nº 1.292, de 03 de agosto de 2018, que regulamenta o art. 10 da Lei Complementar nº 078/2010, que dispõe sobre o parcelamento do ITBI.

 Comunicado n.º 163905 (cento e sessenta e três novecentos e cinco) de 19(dezenove) de julho de 2018(dois mil e dezoito) do Ministério da Educação, informando a liberação de recurso financeiro em favor do município de Juara, conforme segue:
• Programa PNAE – Alimentação Escolar - Creche: no valor de R$- 13.995,60(treze mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).
• Programa PNAE – Alimentação Escolar – AEE: no valor de R$- 477,00(quatrocentos e setenta e sete reais).
• Programa PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental: no valor de R$- 8.186,40(oito mil cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos).
• Programa PNAE – Alimentação Escolar – EJA: no valor de R$- 243,20(duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos).
• Programa PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola: no valor de R$- 8.109,00(oito mil cento e nove reais)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 21 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 941
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2018.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2018.
Lida
2 - Moção de Pesar nº 20 de 2018
Autores: Leo Boy, Chico do Indea, Flavinho, João do Hospital, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 942
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 020/2018 AO SENHOR VICENTE ANTONIO DE SOUZA POR APOIAR O FUTEBOL AMANDOR E ELEVAR O TIME DO JUARA ATLETICO CLUBE PARA PRIMEIRA DIVISÃO DO ESTADUAL MATO-GROSSENSE.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 020/2018 AO SENHOR VICENTE ANTONIO DE SOUZA POR APOIAR O FUTEBOL AMANDOR E ELEVAR O TIME DO JUARA ATLETICO CLUBE PARA PRIMEIRA DIVISÃO DO ESTADUAL MATO-GROSSENSE.
Lida
3 - Indicação nº 47 de 2018
Turno: Único
Autor: Flavinho
Número de Protocolo: 944
INDICAÇÃO Nº 047/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS AVENIDAS E RUAS DO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO DEMAIS PONTOS ESTRATÉGICOS, A EXEMPLO DO POSTO DE SAÚDE (PAM), FORUM, ESCOLAS E OUTROS, A FIM DE EVITARMOS POSSÍVEIS ACIDENTES.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 047/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS AVENIDAS E RUAS DO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO DEMAIS PONTOS ESTRATÉGICOS, A EXEMPLO DO POSTO DE SAÚDE (PAM), FORUM, ESCOLAS E OUTROS, A FIM DE EVITARMOS POSSÍVEIS ACIDENTES.
Lida
4 - Indicação nº 48 de 2018
Turno: Único
Autor: Flavinho
Número de Protocolo: 945
INDICAÇÃO Nº 048/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM O INTUITO DE ATENDER AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES RESIDENTES EM RUAS NÃO PAVIMENTADAS E QUE SOFREM DIARIAMENTE COM A POEIRA, VENHO SOLICITAR A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE OUTRO CAMINHÃO PIPA, MESMO QUE SEJA ATRAVÉS DE ALUGUEL, PARA ATENDER TODOS OS MORADORES DIARIAMENTE, UMA VEZ QUE SOMENTE UM CAMINHÃO PIPA NÃO É SUFICIENTE PARA REALIZAR TODO O TRABALHO DE AGUAMENTO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DA CIDADE.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 048/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM O INTUITO DE ATENDER AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES RESIDENTES EM RUAS NÃO PAVIMENTADAS E QUE SOFREM DIARIAMENTE COM A POEIRA, VENHO SOLICITAR A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE OUTRO CAMINHÃO PIPA, MESMO QUE SEJA ATRAVÉS DE ALUGUEL, PARA ATENDER TODOS OS MORADORES DIARIAMENTE, UMA VEZ QUE SOMENTE UM CAMINHÃO PIPA NÃO É SUFICIENTE PARA REALIZAR TODO O TRABALHO DE AGUAMENTO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DA CIDADE.
Lida
5 - Indicação nº 49 de 2018
Turno: Único
Autor: Flavinho
Número de Protocolo: 946
INDICAÇÃO Nº 049/2018 - INDICANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS E ILUMINADOS NOS SEGUINTES LOCAIS: • EM FRENTE AO JATO DE AREIA NAS PROXIMIDADES DA CERÂMICA INCOCEL; • EM FRENTE AO BAR NA MT- 338, KM 09, NAS PROXIMIDADES DO FRIGORÍFICO JBS. INFORMO QUE NESSE LOCAL AS CRIANÇAS FICAM SE PROTEGENDO NA VARANDA DE UMA RESIDÊNCIA E AO AVISTAREM O TRANSPORTE ESCOLAR, SAEM CORRENDO E ATRAVESSAM A RODOVIA, PODENDO SOFRER UM GRAVE ACIDENTE. • NA SAÍDA PARA O DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS, EM FRENTE À CHÁCARA DO SENHOR JOÃO RIPAR, LOGO APÓS A RESIDÊNCIA DO SENHOR ORLANDO BARBOSA.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 049/2018 - INDICANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS E ILUMINADOS NOS SEGUINTES LOCAIS: • EM FRENTE AO JATO DE AREIA NAS PROXIMIDADES DA CERÂMICA INCOCEL; • EM FRENTE AO BAR NA MT- 338, KM 09, NAS PROXIMIDADES DO FRIGORÍFICO JBS. INFORMO QUE NESSE LOCAL AS CRIANÇAS FICAM SE PROTEGENDO NA VARANDA DE UMA RESIDÊNCIA E AO AVISTAREM O TRANSPORTE ESCOLAR, SAEM CORRENDO E ATRAVESSAM A RODOVIA, PODENDO SOFRER UM GRAVE ACIDENTE. • NA SAÍDA PARA O DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS, EM FRENTE À CHÁCARA DO SENHOR JOÃO RIPAR, LOGO APÓS A RESIDÊNCIA DO SENHOR ORLANDO BARBOSA.
Lida
6 - Indicação nº 50 de 2018
Turno: Único
Autor: Flavinho
Número de Protocolo: 947
INDICAÇÃO Nº 050/2018 - INDICANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRATOR COM TANQUE PARA MOLHAR AS PLANTAS E A GRAMA DOS CANTEIROS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO, COMO ERA REALIZADO EM ANOS ANTERIORES.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 050/2018 - INDICANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRATOR COM TANQUE PARA MOLHAR AS PLANTAS E A GRAMA DOS CANTEIROS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO, COMO ERA REALIZADO EM ANOS ANTERIORES.
Lida
7 - Indicação nº 51 de 2018
Turno: Único
Autor: Hélio Castão
Número de Protocolo: 948
INDICAÇÃO Nº 051/2018 - INDICANDO A SINALIZAÇÃO COM INDICAÇÃO DE PREFERENCIAIS, ATRAVÉS DE PLACAS ELEVADAS NA VERTICAL DE PARE, NAS RUAS JOSÉ F. DE OLIVEIRA, FAGNER E ROBERTO ADOLFO BOESING, COM A RUA RONALDO GOMES.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 051/2018 - INDICANDO A SINALIZAÇÃO COM INDICAÇÃO DE PREFERENCIAIS, ATRAVÉS DE PLACAS ELEVADAS NA VERTICAL DE PARE, NAS RUAS JOSÉ F. DE OLIVEIRA, FAGNER E ROBERTO ADOLFO BOESING, COM A RUA RONALDO GOMES.
Lida
8 - Indicação nº 52 de 2018
Turno: Único
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 943
INDICAÇÃO Nº 052/2018 - INDICANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA FOMENTAR SENTIDO ÚNICO NA RUA SOROCABA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. RIO DE JANEIRO A RUA BELO HORIZONTE.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 052/2018 - INDICANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA FOMENTAR SENTIDO ÚNICO NA RUA SOROCABA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. RIO DE JANEIRO A RUA BELO HORIZONTE.
Lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flavinho

2 - Hélio Castão

3 - Salvador Pizzolio




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem de Veto nº 9 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 906
MENSAGEM DE VETO Nº 009/2018 - VETA INTEGRALMENTE POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL E, CONTRARIO AOS INTERESSES PÚBLICOS O AUTOGRAFO Nº 020/2018, REFERENTE PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004, DE 09 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO D IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS - ITBI, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010.


Obs.: MENSAGEM DE VETO Nº 009/2018 - VETA INTEGRALMENTE POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL E, CONTRARIO AOS INTERESSES PÚBLICOS O AUTOGRAFO Nº 020/2018, REFERENTE PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004, DE 09 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO D IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS - ITBI, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010.
Matéria não votada
2 - Emenda Substitutiva nº 8 de 2018
Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 008/2018 - SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 008/2018 - SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 657
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2018
Autores: Marta Dalpiaz, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 898
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DE REDE PUBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JUARA.


Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DE REDE PUBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JUARA.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2018
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 919
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS PRATICADOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE JUARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.


Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS PRATICADOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE JUARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.
Matéria não votada
6 - Moção de Pesar nº 20 de 2018
Autores: Leo Boy, Chico do Indea, Flavinho, João do Hospital, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 942
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 020/2018 AO SENHOR VICENTE ANTONIO DE SOUZA POR APOIAR O FUTEBOL AMANDOR E ELEVAR O TIME DO JUARA ATLETICO CLUBE PARA PRIMEIRA DIVISÃO DO ESTADUAL MATO-GROSSENSE.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 020/2018 AO SENHOR VICENTE ANTONIO DE SOUZA POR APOIAR O FUTEBOL AMANDOR E ELEVAR O TIME DO JUARA ATLETICO CLUBE PARA PRIMEIRA DIVISÃO DO ESTADUAL MATO-GROSSENSE.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2018 Matéria não votada
Moção de Pesar nº 20 de 2018 Matéria não votada
Mensagem de Veto nº 9 de 2018 Matéria não votada
Emenda Substitutiva nº 8 de 2018 Matéria não votada