Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar nº 008/2018 - Altera a Lei Complementar nº 068, de 30 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Juara-MT.

Projeto de Lei Municipal nº 037/2018 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Esportes e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2018, que dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do município de Juara e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2018 - Ficam instituídas no âmbito do município de Juara as Feiras do Produtor Artesanal e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2018 - Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2018 - Concede título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providencias.

Requerimento nº 166/2018 -Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2018 – Altera a Lei Complementar nº 068, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a carreira dos profissionais da educação pública básica do Município de Juara - MT.

Requerimento nº 168/2018 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 037/2018 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências.

Requerimento nº 169/2018 - Requerendo Tramitação em regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 031/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse publico, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Indicação nº 109/2018 - Indicando serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada da Balsa do Rio Arinos.

Indicação nº 110/2018 -Indicando serviço de tapa buraco nas ruas do Bairro São João.

Indicação nº 111/2018 - Solicitando recuperação de estrada na Linha do Braguinha.

Indicação nº 112/2018 - Indicando realização de limpeza de terrenos baldios na cidade.

Indicação nº 113/2018 - Indicando realização de limpeza na praça e recuperação de quadra de areia do Jardim Portal das flores.

Indicação nº 114/2018 - Indicando recuperação de pavimentação Asfáltica na Rua Princesa Izabel - Jardim São João.

Indicação nº 115/2018 - Indicando manutenção do Estádio Municipal.

Indicação nº 116/2018 - Indicando revitalização de Ciclovia existente no município e regulamentação de espaço para o ciclista no transito da Praça dos Colonizadores.