Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Requerimento nº 166/2018 -Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2018 – Altera a Lei Complementar nº 068, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a carreira dos profissionais da educação pública básica do Município de Juara - MT.

Projeto de Lei Complementar nº 008/2018 - Altera a Lei Complementar nº 068, de 30 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Juara-MT.

Requerimento nº 168/2018 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 037/2018 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 037/2018 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Esportes e dá outras providencias.

Requerimento nº 169/2018 - Requerendo Tramitação em regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 031/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse publico, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Emenda Modificativa nº 010/2018 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 031/2018.

Projeto de Lei Municipal nº 031/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse publico, objetivando o funcionamento da maquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Projeto de Lei Municipal nº 030/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa de Certificação de Qualidade dos Produtos Alimentícios Artesanais Urbanos e Rurais do Município de Juara e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2018 - Cria o Diploma “Aluno nota dez” para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de ensino estadual, municipal e particular do município de Juara e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2018 - Fixa percentual de aplicação de recurso financeiro oriundo do ICMS Ecológico e seu respectivo plano de aplicação, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 032/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar estrutura metálica para Associação de Moradores dos bairros Jardim California, Flamboyant e Tocaia Grande, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Municipal nº 035/2018 - Altera a Lei Municipal 2.429/2014 que dispõe sobre a Distribuição de Honorários de Sucumbência dos Profissionais da Procuradoria Geral do Município de Juara-MT, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2018 – Acrescenta e revoga dispositivo à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2018 - Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2018 - Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providencias.