SAPL - Câmara Municipal de Juara

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/11/2018 - 19:30

Encerramento: 12/11/2018 - 20:32

Conteúdo Multimídia

Audio: http://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios/sessoes-2017-1

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: João do Hospital / PSDB

Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB

1º Secretário: Marta Dalpiaz / PSB

2º Secretário: Leo Boy / PR

Lista de Presença na Sessão

Chico do Indea / PSB

Eraldo Markito / PR

Flavinho / SD

Hélio Castão / PPS

João do Hospital / PSDB

Leo Boy / PR

Marta Dalpiaz / PSB

Salvador Pizzolio / PRB

Ulliane Macarena / PMDB

Expedientes

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ø Ofício Circular nº 064/2018(zero sessenta e quatro/dois mil e dezoito) – Prefeitura Municipal – Encaminhando cópia do Decreto nº 1.315(mil trezentos e quinze), de 07(sete) de novembro de 2018(dois mil e dezoito), que dispõe sobre ponto facultativo nos dias 16(dezesseis) e 19(dezenove) de novembro, do corrente ano.

Ø Ofício nº 1179/2018(mil cento e setenta e nove/dois mil e dezoito) – Prefeitura Municipal – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 007/2018(zero zero sete/dois mil e dezoito) – Altera a Lei Complementar nº 068(zero sessenta e oito), de 30(trinta) de dezembro de 2009(dois mil e nove), que dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Juara - MT.

ØOfício nº 2460/2018(dois mil quatrocentos e sessenta) – Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando relatório das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de outubro, do corrente ano.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1389	Projeto de Lei Complementar nº 008/2018 - Altera a Lei Complementar nº 068, de 30 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Juara-MT.	Lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1391	Projeto de Lei Municipal nº 037/2018 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Esportes e dá outras providencias.	Lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2018 Autor: Chico do Indea Número de Protocolo: 1378	Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2018, que dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do município de Juara e dá outras providencias.	Lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2018 Autor: Salvador Pizzolio Número de Protocolo: 1413	Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2018 - Ficam instituídas no âmbito do município de Juara as Feiras do Produtor Artesanal e dá outras providências.	Lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2018 Autor: Flavinho Número de Protocolo: 1380	Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2018 - Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.	Lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2018 Autor: Salvador Pizzolio Número de Protocolo: 1382	Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2018 - Concede título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providencias.	Lida
7 - Requerimento nº 166 de 2018 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Número de Protocolo: 1405	Requerimento nº 166/2018 -Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2018 – Altera a Lei Complementar nº 068, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a carreira dos profissionais da educação pública básica do Município de Juara - MT.	Lida
8 - Requerimento nº 168 de 2018 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Número de Protocolo: 1408	Requerimento nº 168/2018 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 037/2018 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências.	Lida
9 - Requerimento nº 169 de 2018 Autor: João do Hospital Número de Protocolo: 1410	Requerimento nº 169/2018 - Requerendo Tramitação em regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 031/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse publico, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.	Lida
10 - Indicação nº 109 de 2018 Turno: Único Autor: Marta Dalpiaz Número de Protocolo: 1374	Indicação nº 109/2018 - Indicando serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada da Balsa do Rio Arinos.	Lida
11 - Indicação nº 110 de 2018 Turno: Único Autor: Marta Dalpiaz Número de Protocolo: 1375	Indicação nº 110/2018 -Indicando serviço de tapa buraco nas ruas do Bairro São João.	Lida
12 - Indicação nº 111 de 2018 Turno: Único Autor: Eraldo Markito Número de Protocolo: 1384	Indicação nº 111/2018 - Solicitando recuperação de estrada na Linha do Braguinha.	Lida
13 - Indicação nº 112 de 2018 Turno: Único Autor: Eraldo Markito Número de Protocolo: 1385	Indicação nº 112/2018 - Indicando realização de limpeza de terrenos baldios na cidade.	Lida
14 - Indicação nº 113 de 2018 Turno: Único Autor: Flavinho Número de Protocolo: 1386	Indicação nº 113/2018 - Indicando realização de limpeza na praça e recuperação de quadra de areia do Jardim Portal das flores.	Lida
15 - Indicação nº 114 de 2018 Turno: Único Autor: Salvador Pizzolio Número de Protocolo: 1411	Indicação nº 114/2018 - Indicando recuperação de pavimentação Asfáltica na Rua Princesa Izabel - Jardim São João.	Lida
16 - Indicação nº 115 de 2018 Autor: Salvador Pizzolio Número de Protocolo: 1434	Indicação nº 115/2018 - Indicando manutenção do Estádio Municipal.	Lida
17 - Indicação nº 116 de 2018 Autor: Hélio Castão Número de Protocolo: 1412	Indicação nº 116/2018 - Indicando revitalização de Ciclovia existente no município e regulamentação de espaço para o ciclista no transito da Praça dos Colonizadores.	Lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Hélio Castão

2 - Eraldo Markito

3 - Marta Dalpiaz

4 - Salvador Pizzolio

5 - Flavinho

Lista de Presença na Ordem do Dia

Chico do Indea / PSB

Eraldo Markito / PR

Flavinho / SD

Hélio Castão / PPS

João do Hospital / PSDB

Leo Boy / PR

Marta Dalpiaz / PSB

Salvador Pizzolio / PRB

Ulliane Macarena / PMDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 166 de 2018 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Número de Protocolo: 1405	Requerimento nº 166/2018 -Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2018 – Altera a Lei Complementar nº 068, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a carreira dos profissionais da educação pública básica do Município de Juara - MT.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1389	Projeto de Lei Complementar nº 008/2018 - Altera a Lei Complementar nº 068, de 30 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Juara-MT.	Aprovado em Única Discussão
3 - Requerimento nº 168 de 2018 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Número de Protocolo: 1408	Requerimento nº 168/2018 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 037/2018 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1391	Projeto de Lei Municipal nº 037/2018 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Esportes e dá outras providencias.	Aprovado em Única Discussão
5 - Requerimento nº 169 de 2018 Autor: João do Hospital Número de Protocolo: 1410	Requerimento nº 169/2018 - Requerendo Tramitação em regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 031/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse publico, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.	Aprovado
6 - Emenda Modificativa nº 10 de 2018 Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização	Emenda Modificativa nº 010/2018 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 031/2018.	Aprovado
7 - Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1349	Projeto de Lei Municipal nº 031/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse publico, objetivando o funcionamento da maquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.	Aprovado em Única Discussão
8 - Projeto de Lei Municipal nº 30 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1231	Projeto de Lei Municipal nº 030/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa de Certificação de Qualidade dos Produtos Alimentícios Artesanais Urbanos e Rurais do Município de Juara e dá outras providencias.	Aprovado 2ª Discussão
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2018 Autor: Salvador Pizzolio Número de Protocolo: 1194	Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2018 - Cria o Diploma “Aluno nota dez” para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de ensino estadual, municipal e particular do município de Juara e dá outras providências.	Aprovado 2ª Discussão
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2018 Autores: Eraldo Markito, Ulliane Macarena Número de Protocolo: 1196	Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2018 - Fixa percentual de aplicação de recurso financeiro oriundo do ICMS Ecológico e seu respectivo plano de aplicação, e dá outras providências.	Aprovado 2ª Discussão
11 - Projeto de Lei Municipal nº 32 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1346	Projeto de Lei Municipal nº 032/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar estrutura metálica para Associação de Moradores dos bairros Jardim California, Flamboyant e Tocaia Grande, e dá outras providencias.	Aprovado 1ª Discussão
12 - Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1351	Projeto de Lei Municipal nº 035/2018 - Altera a Lei Municipal 2.429/2014 que dispõe sobre a Distribuição de Honorários de Sucumbência dos Profissionais da Procuradoria Geral do Município de Juara-MT, e dá outras providencias.	Aprovado 1ª Discussão
13 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2018 Autor: Leo Boy Número de Protocolo: 1317	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2018 – Acrescenta e revoga dispositivo à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.	Aprovado 1ª Discussão
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018 Autor: Flavinho Número de Protocolo: 1302	Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2018 - Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias.	Aprovado
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018 Autor: Salvador Pizzolio Número de Protocolo: 1355	Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2018 - Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providencias.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 169 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Não Votou Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Requerimento nº 168 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Não Votou Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Requerimento nº 166 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Não Votou Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Não Votou Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Não Votou Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Não Votou Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Não Votou Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 32 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Não Votou Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Não Votou Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 30 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Não Votou Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Não Votou Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Não Votou Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Não Votou Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Não Votou Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Emenda Modificativa nº 10 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Não Votou Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Chico do Indea / PSB

2 - Flavinho / SD

3 - Leo Boy / PR

4 - Marta Dalpiaz / PSB

5 - Eraldo Markito / PR

6 - Hélio Castão / PPS

7 - Salvador Pizzolio / PRB

8 - Ulliane Macarena / PMDB

9 - João do Hospital / PSDB

Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)