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Resumo
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(1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<div class="MsoTitle" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;"><span style="font-size: 18.6667px;"><strong>CONVOCAÇÃO Nº 001/2019</strong> - O Presidente da Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso – Valdir Leandro Cavichioli, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Nobres Edis que compõem a Câmara Municipal para a Sessão Extraordinária que será realizada no dia 30 de janeiro de 2019, às 16h00, no Plenário da Câmara Municipal, para apreciação das proposições abaixo descritas: </span></span></div> <div class="MsoTitle" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">Ordem do Dia:</span></span></div> <div class="MsoTitle" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">- Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2019 (zero, zero, um/dois mil e dezenove) – Dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos imóveis residenciais localizados na zona urbana, beneficiados por Financiamento Habitacional, e dá outras providências.</span></span></div> <div class="MsoTitle" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">- Projeto de Resolução nº 001/2019 (zero, zero, um/dois mil e dezenove) – Fixa o calendário das Sessões Ordinárias Legislativas para o ano de 2019, e dá outras providências</span></span></div> <div class="MsoTitle" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">- Requerimento nº 001/2019 (zero, zero, um/dois mil e dezenove) – Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2019 – Dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos imóveis residências localizados na zona urbana, beneficiados por Financiamento Habitacional, e dá outras providências.</span></span></div> <div class="MsoTitle" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">- Requerimento nº 002/2019 (zero, zero, dois/dois mil e dezenove) – Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Resolução nº 001/2019 – Fixa o calendário das Sessões Ordinárias Legislativas para o ano de 2019, e dá outras providências.</span></span></div> <div class="MsoTitle" style="text-align: justify;"> </div> <div class="MsoTitle" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">Juara - MT, em 24 de janeiro de 2019.</span></span></div> <div> </div>
