Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal nº 020/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.734, de 08 de Janeiro de 2019 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.

Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2019 - Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Distrito de Paranorte, Município de Juara-MT.

Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2019 - Declara de utilidade publica a APRI - Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna.

Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2019 - Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente as creches e escolas para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2019 - Dispõe sobre infração de transito cometida por vereador ou servidor do Poder Legislativo Municipal no uso de suas funções e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2019 - Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Juara por meio de cartão de credito e de debito.

Mensagem de Veto nº 002/2019 - Veta Parcialmente o Autografo nº 021/2019, referente ao Projeto de Lei Municipal nº 014/2019, que revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.614, de 21 de setembro de 2016, que institui a Cobrança de Taxa de Serviço sobre atividades de Licenciamento Municipal de Juara-MT, e dá outras providencias.

Requerimento nº 013/2019 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2019 - Declara de utilidade pública a APRI - Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna.

Requerimento nº 014/2019 - Requerendo a tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2019 - Dispõe sobre infração de transito cometida por vereador ou servidor do Poder Legislativo Municipal no uso de suas funções e dá outras providencias.

Moção de Parabenização nº 001/2019 - Aplaudir a servidora da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) Keith Regina Prado dos Santos.

Moção de Pesar nº 006/2019- A família do Senhor Orlando Rodrigues Barbosa.

Moção de Repúdio nº 001/2019 - Ao Deputado Estadual Ludio Frank Mendes Cabral.

Indicação nº 065/2019 - Indicando recuperação de estrada Pindorama Boi Guará.

Indação nº 066/2019 - Indicando recuperação da Rua Araçuaí.

Indicação nº 067/2019 - Indicando reconstituir canteiros centrais de Avenidas.