Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/07/2019 - 19:30
Encerramento: 01/07/2019 - 22:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Boy / PR
Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB
1º Secretário: Flavinho / SD
2º Secretário: João do Hospital / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB






Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ofício nº 082/2019 – Secretaria Municipal de Saúde – Convidando os vereadores para participarem no dia 06 de julho de 2019, do Passeio Ciclístico intitulado “Juntos para Salvar Vidas”, sendo uma parceria da UCT – Unidade de Coleta de Juara (Banco de Sangue), com Cooperativa SICREDI e Ciclistas.

 

Ofício nº 236/2019 – Chefe de Gabinete de Governo do Estado de Mato Grosso – Informando a regularização dos repasses financeiros à Associação Pestalozzi – Escola Raio de Sol.

 

Ofício nº 291/2019 – Gabinete do Senador Jayme Campos – Informando em atenção ao Ofício nº 047/2019, assinado por todos vereadores, que solicita recursos financeiros do Orçamento Geral da União para o município, que a respectiva solicitação foi encaminhada ao Núcleo de Orçamento de seu gabinete e será objeto de apreciação quando da apresentação das Emendas Parlamentares que ocorrerá no segundo semestre.

 

Memorando nº 019/2019 – Ouvidoria da Câmara Municipal – Encaminhando relatório trimestral referente ao período de janeiro a março do corrente ano.

Ofício nº 189/GP/2019 – Poder Legislativo – Solicitando que o Executivo Municipal se empenhe ao máximo no intuito de finalizar a execução da obra, referente ao Contrato de Repasse nº 0310.552-35/2009, até a data prevista, tendo em vista a dificuldade encontrada para sua prorrogação. Salientando que unimos força ao Executivo e não medimos esforços na busca de sua prorrogação. Todavia a execução do serviço é tarefa que cabe ao Gestor Municipal colocar em prática, realizando as diligências que se fizerem necessárias para sua consecução.

 

 

Ofício nº 185/GP/2019 – Poder Legislativo - Encaminhando as reinvindicações do SINTEP ao Governador do Estado Mauro Mendes, e solicitando a possibilidade de serem atendidas visando cessar a greve estabelecida.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 872
Processo: 353/2019
Projeto de Lei Municipal nº 020/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.734, de 08 de Janeiro de 2019 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.
Lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 853
Processo: 342/2019
Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2019 - Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Distrito de Paranorte, Município de Juara-MT.
Lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2019
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 866
Processo: 349/2019
Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2019 - Declara de utilidade publica a APRI - Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna.
Lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2019
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 883
Processo: 356/2019
Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2019 - Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente as creches e escolas para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providencias.
Lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 884
Processo: 8/2019
Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2019 - Dispõe sobre infração de transito cometida por vereador ou servidor do Poder Legislativo Municipal no uso de suas funções e dá outras providencias.
Lida
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2019
Autores: Leo Boy, Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 885
Processo: 358/2019
Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2019 - Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Juara por meio de cartão de credito e de debito.
Lida
7 - Mensagem de Veto nº 2 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 876
Mensagem de Veto nº 002/2019 - Veta Parcialmente o Autografo nº 021/2019, referente ao Projeto de Lei Municipal nº 014/2019, que revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.614, de 21 de setembro de 2016, que institui a Cobrança de Taxa de Serviço sobre atividades de Licenciamento Municipal de Juara-MT, e dá outras providencias.
Lida
8 - Requerimento nº 13 de 2019
Autor: CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Número de Protocolo: 867
Requerimento nº 013/2019 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2019 - Declara de utilidade pública a APRI - Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna.
Lida
9 - Requerimento nº 14 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 886
Requerimento nº 014/2019 - Requerendo a tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2019 - Dispõe sobre infração de transito cometida por vereador ou servidor do Poder Legislativo Municipal no uso de suas funções e dá outras providencias.
Lida
10 - Moção de Parabenização nº 1 de 2019
Autores: Leo Boy, Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 877
Moção de Parabenização nº 001/2019 - Aplaudir a servidora da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) Keith Regina Prado dos Santos.
Lida
11 - Moção de Pesar nº 6 de 2019
Autores: Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Leo Boy, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 882
Moção de Pesar nº 006/2019- A família do Senhor Orlando Rodrigues Barbosa.
Lida
12 - Moção de Repúdio nº 1 de 2019
Autores: Flavinho, João do Hospital, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 888
Moção de Repúdio nº 001/2019 - Ao Deputado Estadual Ludio Frank Mendes Cabral.
Lida
13 - Indicação nº 65 de 2019
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 859
Indicação nº 065/2019 - Indicando recuperação de estrada Pindorama Boi Guará.
Lida
14 - Indicação nº 66 de 2019
Autor: Hélio Castão
Número de Protocolo: 902
Indação nº 066/2019 - Indicando recuperação da Rua Araçuaí.
Lida
15 - Indicação nº 67 de 2019
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 895
Indicação nº 067/2019 - Indicando reconstituir canteiros centrais de Avenidas.
Lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hélio Castão

2 - Chico do Indea

3 - Ulliane Macarena

4 - Salvador Pizzolio

5 - Marta Dalpiaz

6 - João do Hospital

7 - Eraldo Markito

8 - Flavinho

9 - Leo Boy




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2019
Autor: CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Número de Protocolo: 867
Requerimento nº 013/2019 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2019 - Declara de utilidade pública a APRI - Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna.


Obs.: Única discussão.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2019
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 866
Processo: 349/2019
Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2019 - Declara de utilidade publica a APRI - Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
3 - Requerimento nº 14 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 886
Requerimento nº 014/2019 - Requerendo a tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2019 - Dispõe sobre infração de transito cometida por vereador ou servidor do Poder Legislativo Municipal no uso de suas funções e dá outras providencias.


Obs.: Única discussão.
Aprovado
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 884
Processo: 8/2019
Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2019 - Dispõe sobre infração de transito cometida por vereador ou servidor do Poder Legislativo Municipal no uso de suas funções e dá outras providencias.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 761
Processo: 311/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019 - Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
6 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 651
Processo: 279/2019
Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 - Altera o Art. 356 e revoga dispositivos da lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao município de Juara e da outras providencias.


Obs.: Segunda discussão.
Aprovado 2ª Discussão
7 - Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 598
Processo: 254/2019
Projeto de Lei Municipal nº 013/2019 - Autoriza o Poder Executivo á desativar Escolas Municipais, e dá outras providencias.


Obs.: Primeira discussão.
Aprovado 1ª Discussão
8 - Moção de Parabenização nº 1 de 2019
Autores: Leo Boy, Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 877
Moção de Parabenização nº 001/2019 - Aplaudir a servidora da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) Keith Regina Prado dos Santos.


Obs.: Única discussão.
Aprovado
9 - Moção de Pesar nº 6 de 2019
Autores: Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Leo Boy, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 882
Moção de Pesar nº 006/2019- A família do Senhor Orlando Rodrigues Barbosa.


Obs.: Única discussão.
Aprovado
10 - Moção de Repúdio nº 1 de 2019
Autores: Flavinho, João do Hospital, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 888
Moção de Repúdio nº 001/2019 - Ao Deputado Estadual Ludio Frank Mendes Cabral.


Obs.: Única discussão.
Reprovado

Obs.: Com cinco votos contrário e quatro votos favorável.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Repúdio nº 1 de 2019
  • Chico do Indea - Não
  • Eraldo Markito - Não
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Não
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Não
  • Salvador Pizzolio - Não
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Moção de Parabenização nº 1 de 2019
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Requerimento nº 14 de 2019
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Requerimento nº 13 de 2019
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2019
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2019
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2019
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Moção de Pesar nº 6 de 2019
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eraldo Markito / PR

    2 - Ulliane Macarena / PMDB

    3 - João Rissotti / Sem partido

    4 - Hélio Castão / PPS

    5 - Marta Dalpiaz / PSB

    6 - Chico do Indea / PSB

    7 - Flavinho / SD

    8 - Salvador Pizzolio / PRB

    9 - Leo Boy / PR

    10 - Leo Boy / PR