1 - Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 872
Processo: 353/2019
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Projeto de Lei Municipal nº 020/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.734, de 08 de Janeiro de 2019 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.
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Lida
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 853
Processo: 342/2019
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Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2019 - Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Distrito de Paranorte, Município de Juara-MT.
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2019
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 866
Processo: 349/2019
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Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2019 - Declara de utilidade publica a APRI - Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna.
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Lida
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2019
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 883
Processo: 356/2019
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Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2019 - Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente as creches e escolas para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providencias.
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 884
Processo: 8/2019
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Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2019 - Dispõe sobre infração de transito cometida por vereador ou servidor do Poder Legislativo Municipal no uso de suas funções e dá outras providencias.
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2019
Autores: Leo Boy, Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 885
Processo: 358/2019
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Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2019 - Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Juara por meio de cartão de credito e de debito.
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7 - Mensagem de Veto nº 2 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 876
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Mensagem de Veto nº 002/2019 - Veta Parcialmente o Autografo nº 021/2019, referente ao Projeto de Lei Municipal nº 014/2019, que revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.614, de 21 de setembro de 2016, que institui a Cobrança de Taxa de Serviço sobre atividades de Licenciamento Municipal de Juara-MT, e dá outras providencias.
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8 - Requerimento nº 13 de 2019
Autor: CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Número de Protocolo: 867
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Requerimento nº 013/2019 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2019 - Declara de utilidade pública a APRI - Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna.
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9 - Requerimento nº 14 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 886
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Requerimento nº 014/2019 - Requerendo a tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2019 - Dispõe sobre infração de transito cometida por vereador ou servidor do Poder Legislativo Municipal no uso de suas funções e dá outras providencias.
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Lida
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10 - Moção de Parabenização nº 1 de 2019
Autores: Leo Boy, Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 877
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Moção de Parabenização nº 001/2019 - Aplaudir a servidora da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) Keith Regina Prado dos Santos.
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11 - Moção de Pesar nº 6 de 2019
Autores: Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Leo Boy, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 882
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Moção de Pesar nº 006/2019- A família do Senhor Orlando Rodrigues Barbosa.
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12 - Moção de Repúdio nº 1 de 2019
Autores: Flavinho, João do Hospital, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 888
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Moção de Repúdio nº 001/2019 - Ao Deputado Estadual Ludio Frank Mendes Cabral.
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13 - Indicação nº 65 de 2019
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 859
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Indicação nº 065/2019 - Indicando recuperação de estrada Pindorama Boi Guará.
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14 - Indicação nº 66 de 2019
Autor: Hélio Castão
Número de Protocolo: 902
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Indação nº 066/2019 - Indicando recuperação da Rua Araçuaí.
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15 - Indicação nº 67 de 2019
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 895
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Indicação nº 067/2019 - Indicando reconstituir canteiros centrais de Avenidas.
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