Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Requerimento nº 013/2019 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2019 - Declara de utilidade pública a APRI - Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna.

Única discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2019 - Declara de utilidade publica a APRI - Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna.

Única discussão.

Requerimento nº 014/2019 - Requerendo a tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2019 - Dispõe sobre infração de transito cometida por vereador ou servidor do Poder Legislativo Municipal no uso de suas funções e dá outras providencias.

Única discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2019 - Dispõe sobre infração de transito cometida por vereador ou servidor do Poder Legislativo Municipal no uso de suas funções e dá outras providencias.

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019 - Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias.

Única discussão.

Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 - Altera o Art. 356 e revoga dispositivos da lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao município de Juara e da outras providencias.

Segunda discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 013/2019 - Autoriza o Poder Executivo á desativar Escolas Municipais, e dá outras providencias.

Primeira discussão.

Moção de Parabenização nº 001/2019 - Aplaudir a servidora da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) Keith Regina Prado dos Santos.

Única discussão.

Moção de Pesar nº 006/2019- A família do Senhor Orlando Rodrigues Barbosa.

Única discussão.

Moção de Repúdio nº 001/2019 - Ao Deputado Estadual Ludio Frank Mendes Cabral.

Única discussão.