Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal nº 037/2019 - Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Jardim Kairós, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Municipal nº 038/2019 - Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Jardim Portal do Sol, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Municipal nº 039/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área pública para a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Projeto de Lei Municipal nº 040/2019 - Institui a Comenda Colonizador José Pedro Dias (Zé Paraná).

Projeto de Lei Municipal nº 041/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.699/2018 que Dispõe sobre o Estágio de Estudantes em órgãos da Administração Municipal.

Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalar faixas elevadas para travessia de pedestres em frente às instituições de ensino, públicas ou privadas, localizadas no Município de Juara-MT.

Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2019 - Concede a Senhora Rosa Terezinha Tondin Silveira, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".

Projeto de Resolução nº 008/2019 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.

Requerimento nº 022/2019 - Requerendo a Tramitação em regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 039/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar área pública para a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Moção de Aplauso nº 018/2019 - Aplausos ao Governador do Estado Mauro Mendes Ferreira, ao Vice-Governador do Estado Otaviano Olavo Pivetta, e a Deputada Estadual, Janaina Riva, pelos empenho em possibilitar a contratação emergencial para exploração do Transporte Público Intermunicipal do Estado.

Moção de Parabenização nº 002/2019 - Em homenagem aos 13 anos da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira em Juara.

Moção de Parabenização nº 003/2019 - Em homenagem aos 31 anos da Rádio Tucunaré.

Moção de Pesar nº 010/2019 - A família do Senhor Donizete Galdino da Silva.

Indicação nº 087/2019 - Indicando remanejamento de super postes para Avenida Walter Lauro.