Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Requerimento nº 022/2019 - Requerendo a Tramitação em regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 039/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar área pública para a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Projeto de Lei Municipal nº 039/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área pública para a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Projeto de Lei Municipal nº 040/2019 - Institui a Comenda Colonizador José Pedro Dias (Zé Paraná).

Discussão e votação do Regime de Urgência.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2019 - Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 023, de 28 de novembro de 2006, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao município de Juara e dá outras providências e revoga o art. 3º da Lei Complementar nº 132, de 10 de setembro de 2015.

Segunda discussão.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2019 - Altera a Tabela IX da Lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Segunda discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2019 - Dispõe sobre a denominação de área pública constante na planta oficial do Residencial Jardim Floresta, Município de Juara-MT.

Segunda discussão.

Projeto de Lei do Legislativo n° 010/2019 - Dispõe sobre a instalação de aparelho eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e das outras providências.

Primeira discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2019 - Regulamenta a afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas pelo Município de Juara, e dá outras providências.

Primeira discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2019 - Concede ao Senhor Weber Vieira de Araújo, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Única discussão.

Moção de Aplauso nº 018/2019 - Aplausos ao Governador do Estado Mauro Mendes Ferreira, ao Vice-Governador do Estado Otaviano Olavo Pivetta, e a Deputada Estadual, Janaina Riva, pelos empenho em possibilitar a contratação emergencial para exploração do Transporte Público Intermunicipal do Estado.

Única discussão.

Moção de Parabenização nº 002/2019 - Em homenagem aos 13 anos da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira em Juara.

Única discussão.

Moção de Parabenização nº 003/2019 - Em homenagem aos 31 anos da Rádio Tucunaré.

Única discussão.

Moção de Pesar nº 010/2019 - A família do Senhor Donizete Galdino da Silva.

Única discussão.