1 - Requerimento nº 22 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1506
Processo: 578/2019
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Requerimento nº 022/2019 - Requerendo a Tramitação em regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 039/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar área pública para a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 39 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1500
Processo: 574/2019
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Projeto de Lei Municipal nº 039/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área pública para a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.
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Aprovado em Única Discussão
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1501
Processo: 575/2019
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Projeto de Lei Municipal nº 040/2019 - Institui a Comenda Colonizador José Pedro Dias (Zé Paraná).
Obs.: Discussão e votação do Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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4 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 964
Processo: 389/2019
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2019 - Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 023, de 28 de novembro de 2006, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao município de Juara e dá outras providências e revoga o art. 3º da Lei Complementar nº 132, de 10 de setembro de 2015.
Obs.: Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão
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5 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1243
Processo: 472/2019
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2019 - Altera a Tabela IX da Lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2019
Autores: Marta Dalpiaz, Eraldo Markito, Hélio Castão, Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 1333
Processo: 510/2019
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Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2019 - Dispõe sobre a denominação de área pública constante na planta oficial do Residencial Jardim Floresta, Município de Juara-MT.
Obs.: Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2019
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 924
Processo: 376/2019
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Projeto de Lei do Legislativo n° 010/2019 - Dispõe sobre a instalação de aparelho eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e das outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2019
Autor: Flavinho
Número de Protocolo: 1388
Processo: 527/2019
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Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2019 - Regulamenta a afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas pelo Município de Juara, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Autores: Leo Boy, Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 1399
Processo: 533/2019
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Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2019 - Concede ao Senhor Weber Vieira de Araújo, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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10 - Moção de Aplauso nº 18 de 2019
Autores: Leo Boy, Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 1490
Processo: 565/2019
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Moção de Aplauso nº 018/2019 - Aplausos ao Governador do Estado Mauro Mendes Ferreira, ao Vice-Governador do Estado Otaviano Olavo Pivetta, e a Deputada Estadual, Janaina Riva, pelos empenho em possibilitar a contratação emergencial para exploração do Transporte Público Intermunicipal do Estado.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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11 - Moção de Parabenização nº 2 de 2019
Autores: Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Leo Boy, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 1493
Processo: 568/2019
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Moção de Parabenização nº 002/2019 - Em homenagem aos 13 anos da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira em Juara.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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12 - Moção de Parabenização nº 3 de 2019
Autores: Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Leo Boy, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 1494
Processo: 569/2019
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Moção de Parabenização nº 003/2019 - Em homenagem aos 31 anos da Rádio Tucunaré.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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13 - Moção de Pesar nº 10 de 2019
Autores: Salvador Pizzolio, Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Leo Boy, Marta Dalpiaz, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 1491
Processo: 566/2019
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Moção de Pesar nº 010/2019 - A família do Senhor Donizete Galdino da Silva.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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