Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1667
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 007/2009 - Altera a Lei Complementar nº 149/2017 - Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências. - |
Lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Protocolo: 1672
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2019 - Altera a Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências. - |
Lida |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2019
Processo: 633/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1666
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 045/2019 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2.720/2018, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. - |
Lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 1664
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - |
Lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Processo: 632/2019
Autor: Salvador Pizzolio
Protocolo: 1665
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - |
Lida |
| 6 |
Requerimento nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Protocolo: 1673
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 025/2019 - Requerendo a tramitação em regime de urgência e dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2019. - |
Lida |