SAPL - Câmara Municipal de Juara

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/11/2019 - 19:30

Encerramento: 18/11/2019 - 21:05

Conteúdo Multimídia

Audio: http://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios/sessoes-2017-1

Video: https://www.youtube.com/channel/UCu-6K__tJ2wYf6edlSq6F9g

Mesa Diretora

Presidente: Leo Boy / PR

Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB

1º Secretário: Flavinho / SD

2º Secretário: João do Hospital / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Chico do Indea / PSB

Eraldo Markito / PR

Flavinho / SD

Hélio Castão / PPS

João do Hospital / PSDB

Leo Boy / PR

Marta Dalpiaz / PSB

Salvador Pizzolio / PRB

Ulliane Macarena / PMDB

Expedientes

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Ofício nº 009/2019 – Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando Relatório das Atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde referente ao mês de outubro de 2019.

- Ofício – Vereador Salvador Marinho Pizzolio – Informando que por meio da Convenção Nacional que ocorreu em Brasília – DF, o partido PRB (Partido Republicano Brasileiro) passou a denominar-se Republicanos 10.

- Ofício Resp. GJR nº 012/2019 – Deputada Janaina Riva – Encaminhando reposta do Ofício nº 164/GP/2019, que solicita informações detalhadas referente a Escola Técnica.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1667	Projeto de Lei Complementar nº 007/2009 - Altera a Lei Complementar nº 149/2017 - Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências.	Lida
2 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6 de 2019 Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente Número de Protocolo: 1672	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2019 - Altera a Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.	Lida
3 - Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2019 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1666 Processo: 633/2019	Projeto de Lei Municipal nº 045/2019 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2.720/2018, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.	Lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019 Autor: Eraldo Markito Número de Protocolo: 1664	Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.	Lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019 Autor: Salvador Pizzolio Número de Protocolo: 1665 Processo: 632/2019	Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.	Lida
6 - Requerimento nº 25 de 2019 Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente Número de Protocolo: 1673	Requerimento nº 025/2019 - Requerendo a tramitação em regime de urgência e dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2019.	Lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Salvador Pizzolio

Dispensou a palavra.

2 - Marta Dalpiaz

3 - Eraldo Markito

4 - Hélio Castão

Lista de Presença na Ordem do Dia

Chico do Indea / PSB

Eraldo Markito / PR

Flavinho / SD

Hélio Castão / PPS

João do Hospital / PSDB

Leo Boy / PR

Marta Dalpiaz / PSB

Salvador Pizzolio / PRB

Ulliane Macarena / PMDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 10 de 2019 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Número de Protocolo: 1669	Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 040/2019	Aprovado
2 - Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2019 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1501 Processo: 575/2019	Projeto de Lei Municipal nº 040/2019 - Institui a Comenda Colonizador José Pedro Dias (Zé Paraná). Obs.: Única Discussão.	Aprovado em Única Discussão Obs.: Com redação da emenda modificativa nº 010/2019.
3 - Requerimento nº 25 de 2019 Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente Número de Protocolo: 1673	Requerimento nº 025/2019 - Requerendo a tramitação em regime de urgência e dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2019.	Aprovado em Única Discussão
4 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6 de 2019 Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente Número de Protocolo: 1672	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2019 - Altera a Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.	Aprovado em Única Discussão
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019 Autores: Leo Boy, Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena Número de Protocolo: 1590 Processo: 597/2019	Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providencias.	Aprovado em Única Discussão
6 - Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2019 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1434 Processo: 542/2019	Projeto de Lei Municipal nº 036/2019 - Dispõe sobre o pagamento de débitos da Fazenda Pública Municipal considerados de pequeno valor (RFV), define os procedimentos, e dá outras providencias.	Aprovado 2ª Discussão
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2019 Autores: Leo Boy, Chico do Indea, Flavinho, João do Hospital, Ulliane Macarena Número de Protocolo: 1359 Processo: 521/2019	Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2019 - Obriga estabelecimentos comerciais a devolverem o troco ao consumidor, e em espécie, e dá outras providências.	Aprovado 2ª Discussão
8 - Emenda Supressiva nº 2 de 2019 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Número de Protocolo: 1670	Suprime dispositivo do Projeto de Lei Municipal nº 041/2019. Obs.: Única Discussão	Aprovado em Única Discussão
9 - Emenda Modificativa nº 12 de 2019 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Número de Protocolo: 1671	Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 041/2019. Obs.: Única Discussão	Aprovado
10 - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2019 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1502 Processo: 576/2019	Projeto de Lei Municipal nº 041/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.699/2018 que Dispõe sobre o Estágio de Estudantes em órgãos da Administração Municipal. Obs.: Primeira Discussão.	Aprovado 1ª Discussão Obs.: Com redação da emenda supressiva nº 002/2019 e da emenda modificativa nº 012/2019.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 25 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Emenda Supressiva nº 2 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Emenda Modificativa nº 12 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Emenda Modificativa nº 10 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - João do Hospital / PSDB

Dispensou a palavra.

2 - Leo Boy / PR

3 - Flavinho / SD

4 - Salvador Pizzolio / PRB

5 - Eraldo Markito / PR

6 - Chico do Indea / PSB

7 - Hélio Castão / PPS

Dispensou a palavra.

8 - Marta Dalpiaz / PSB

9 - Ulliane Macarena / PMDB

Dispensou a palavra.

Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)