Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 1669
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 040/2019 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2019
Processo: 575/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1501
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 040/2019 - Institui a Comenda Colonizador José Pedro Dias (Zé Paraná). - - Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão Com redação da emenda modificativa nº 010/2019. |
| 3 |
Requerimento nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Protocolo: 1673
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 025/2019 - Requerendo a tramitação em regime de urgência e dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2019. - - |
Aprovado em Única Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Protocolo: 1672
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2019 - Altera a Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Discussão |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Processo: 597/2019
Autor: Leo Boy
Protocolo: 1590
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providencias. - - |
Aprovado em Única Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2019
Processo: 542/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1434
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 036/2019 - Dispõe sobre o pagamento de débitos da Fazenda Pública Municipal considerados de pequeno valor (RFV), define os procedimentos, e dá outras providencias. - - |
Aprovado 2ª Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2019
Processo: 521/2019
Autor: Leo Boy
Protocolo: 1359
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2019 - Obriga estabelecimentos comerciais a devolverem o troco ao consumidor, e em espécie, e dá outras providências. - - |
Aprovado 2ª Discussão |
| 8 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 1670
Turno: -
Texto original
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Suprime dispositivo do Projeto de Lei Municipal nº 041/2019. - - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 1671
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 041/2019. - - Única Discussão
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2019
Processo: 576/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1502
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 041/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.699/2018 que Dispõe sobre o Estágio de Estudantes em órgãos da Administração Municipal. - - Primeira Discussão.
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Aprovado 1ª Discussão Com redação da emenda supressiva nº 002/2019 e da emenda modificativa nº 012/2019. |