Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2020
Processo: 057/2020
Autor: Leo Boy
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/2020 - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências. - - Discussão do aceite para tramitação de matéria retirada na mesma sessão legislativa (Regimento Interno, Art. 106, §3º).
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Aprovado Aprovada a entrada da matéria. |
| 2 |
Requerimento nº 004/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 004/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. - - Única discussão.
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres |
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| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2020
Processo: 050/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 004/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. - - Regime de urgência.
Única discussão. |
Aprovado em Única Discussão Aprovado o regime de urgência. |
| 4 |
Requerimento nº 005/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 005/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito suplementar na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. - - Única discussão.
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres |
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Projeto de Lei Municipal nº 5 de 2020
Processo: 051/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 005/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito suplementar na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. - - Regime de urgência.
Única discussão. |
Aprovado em Única Discussão Aprovado o regime de urgência. |