Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2020
Processo: 053/2020
Autor: Leo Boy
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2020 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 133, de 15 de outubro de 2015 - Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2020
Processo: 057/2020
Autor: Leo Boy
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/2020 - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2020
Processo: 050/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 004/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Municipal nº 5 de 2020
Processo: 051/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 005/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito suplementar na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2020
Processo: 047/2020
Autor: Salvador Pizzolio
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2020 - Institui o Programa Cidade com Grama, sem Pó e sem Lama e dá outras providências. - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2020
Processo: 052/2020
Autor: Leo Boy
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020 - Dispõe sobre a implantação da coleta seletiva de Óleo de cozinha usado nas creches, escolas de ensino fundamental, pública e privadas no município de Juara e dá outras providências. - |
Matéria lida |
7 |
Requerimento nº 004/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 004/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. - |
Matéria lida |
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8 |
Requerimento nº 005/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 005/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito suplementar na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. - |
Matéria lida |