1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 124
Processo: 053/2020
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2020 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 133, de 15 de outubro de 2015 - Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 129
Processo: 057/2020
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/2020 - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 120
Processo: 050/2020
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Projeto de Lei Municipal nº 004/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 5 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 121
Processo: 051/2020
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Projeto de Lei Municipal nº 005/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito suplementar na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2020
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 106
Processo: 047/2020
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Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2020 - Institui o Programa Cidade com Grama, sem Pó e sem Lama e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 123
Processo: 052/2020
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Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020 - Dispõe sobre a implantação da coleta seletiva de Óleo de cozinha usado nas creches, escolas de ensino fundamental, pública e privadas no município de Juara e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 126
Processo: 054/2020
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Requerimento nº 004/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 004/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 127
Processo: 055/2020
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Requerimento nº 005/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 005/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito suplementar na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
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Matéria lida
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