Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2020
Processo: 137/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 014/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para exercício de 2020. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2020
Processo: 138/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 015/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2020
Processo: 139/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 016/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2020
Processo: 142/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 019/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2020
Processo: 143/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 020/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 21 de 2020
Processo: 144/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 021/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 002/2020 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 022/2020. - - Única discussão.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2020
Processo: 145/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 022/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão com redação da emenda modificativa nº 002/2020 |
| 9 |
Requerimento nº 18 de 2020
Processo: 174/2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 018/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto do Legislativo nº 002/2020 - Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Juara, em razão da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19). - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Processo: 173/2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto do Legislativo nº 002/2020 – Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Juara, em razão da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19). - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2020
Processo: 171/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 028/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. - - Regime de urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 12 |
Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 010/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. - - Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Leo Boy
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2020 - Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nas placas de atendimento prioritário no âmbito do Município de Juara. - - Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |