Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2020
Processo: 134/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 011/2020 - Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Juara - - Segunda Discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |
2 |
Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2020
Processo: 135/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 012/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.379/2013 que Institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais e Cria o Fundo Municipal de Cultura. - - Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |
3 |
Requerimento nº 27 de 2020
Processo: 250/2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 027/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2020 – Altera, cria e denomina logradouros públicos, situados no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Discussão |
4 |
Requerimento nº 28 de 2020
Processo: 252/2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Protocolo: 568
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 028/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2020 – Altera o caput do art. 17, da Lei Municipal nº 2.714, de 27 de setembro de 2018, que dispõe a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Discussão |
5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2020
Processo: 251/2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2020 - Altera o caput do art. 17, da Lei Municipal nº 2.714, de 27 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Discussão |