Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Processo: 287/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 649
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028/2007. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2020
Processo: 288/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 040/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2020
Processo: 292/2020
Autor: Leo Boy
Protocolo: 657
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2020 – Estabelece normas para instalação e padronização dos redutores de velocidade nas vias públicas do Município de Juara, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Processo: 270/2020
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 034/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 040/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Moção de Aplauso nº 3 de 2020
Processo: 294/2020
Autor: Leo Boy
Protocolo: 659
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso nº 003/2020 - Aplaudindo as acadêmicas do curso de Geografia da UAB de Juara, Patricia Luiza da Silva, Fernanda Moraes da Rosa, Rafaela Lopes de Souza e Daniela da Silva Almeida por publicarem produção textual relacionada ao Município na Revista Canadense Research, Society and Development. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2020
Processo: 297/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 664
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 041/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2020
Processo: 298/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 665
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 042/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 035/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 041/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. - |
Matéria lida |