1 - Requerimento nº 34 de 2020
Autores: Flavinho, Chico do Indea, João do Hospital, Leo Boy, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 658
|
Requerimento nº 034/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 040/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
Obs.: Única discussão.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 650
Processo: 288/2020
|
Projeto de Lei Municipal nº 040/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
Obs.: Regime de urgência.
Única discussão.
|
Aprovado em Única Discussão
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência
|
3 - Requerimento nº 35 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 668
Processo: 302/2020
|
Requerimento nº 035/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 041/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
Obs.: Única discussão.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 664
Processo: 297/2020
|
Projeto de Lei Municipal nº 041/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
Obs.: Regime de urgência;
Única discussão;
|
Aprovado em Única Discussão
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência
|
5 - Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 665
Processo: 298/2020
|
Projeto de Lei Municipal nº 042/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
Obs.: Regime de Urgência.
|
Aprovado o Regime de Urgência
|
6 - Emenda Substitutiva nº 4 de 2020
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
Emenda Substitutiva nº 004/2020 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 013/2020.
Obs.: Única discussão
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 344
Processo: 136/2020
|
Projeto de Lei Municipal nº 013/2020 - Dispõe sobre alteração do caput do art. 10 da Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 e do caput do ar. 30 da Lei Municipal nº 2.775, de 24 de setembro de 2019.
Obs.: Primeira discussão.
|
Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Com redação da Emenda Substitutiva nº 004/2020.
|
8 - Moção de Aplauso nº 3 de 2020
Autores: Leo Boy, Chico do Indea, Flavinho, João do Hospital, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 659
Processo: 294/2020
|
Moção de Aplauso nº 003/2020 - Aplaudindo as acadêmicas do curso de Geografia da UAB de Juara, Patricia Luiza da Silva, Fernanda Moraes da Rosa, Rafaela Lopes de Souza e Daniela da Silva Almeida por publicarem produção textual relacionada ao Município na Revista Canadense Research, Society and Development.
Obs.: Única discussão.
|
Aprovado
|
